Agências retomam reuniões de comitê com foco em recompor o orçamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras retomaram nesta semana as reuniões do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) com a eleição do diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, como presidente do órgão e Tiago Faierstein, que comanda a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), como vice-presidente. Após um período […]
TCU fará auditoria com foco na transição de comandos das agências
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai realizar uma auditoria com foco nos períodos de transição dos comandos das agências reguladoras. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo ministro Bruno Dantas ao plenário da Corte, que a aprovou, e agora caberá à Segecex (Secretaria-Geral de Controle Externo) colocar o acompanhamento em […]
Recursos da ANAC e da ANTAQ estão garantidos, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os recursos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estão garantidos no orçamento. De acordo com a pasta, Costa Filho disse que conversou com Simone Tebet, ministra do Planejamento e […]
PL 733: Ministro defende flexibilização ambiental e rejeita autorregulação
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enviará, em dez dias, uma proposta à comissão especial que discute o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados. Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos […]
MPor e ANTAQ vão apresentar proposta à comissão do PL 733, diz ministro
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (16) que a pasta está elaborando uma proposta em conjunto com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para apresentar à comissão especial que debate o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que discute a modernização […]
Transição energética requer engajamento de todos os agentes, diz Willamy Frota
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Willamy Frota, recém empossado na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), afirmou nesta terça-feira (16) que a transição energética justa “demanda engajamento contínuo e ampliado de todos os agentes setoriais”. Ele destacou a importância da atuação coletiva e se comprometeu a manter diálogo contínuo com o setor, com […]
‘ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, mas também não é um tribunal’, diz Gentil Nogueira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O recém-empossado diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira destacou em discurso nesta terça-feira (16) que a reguladora deve buscar o equilíbrio do setor. “A ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, e também não é um tribunal. É uma agência reguladora, e assim deve […]
ANTAQ e MPor vão ‘unificar’ discurso sobre PL 733, diz novo diretor-geral
Dimmi Amora, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor aquaviário é “naturalmente complexo”, mas “pujante e resiliente”. A fórmula demanda uma agência reguladora que remova barreiras para o desenvolvimento e consiga harmonizar os interesses diversos do mercado. A avaliação é do novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Carvalho […]
Marcos Rogério será relator de projeto sobre orçamento das reguladoras
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), decidiu assumir a relatoria do projeto de lei em tramitação no colegiado que tenta dar uma solução ao aperto orçamentário das agências reguladoras. Apresentado em abril, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PLP (Projeto de Lei Complementar) […]
Cortes puxam agências para caminho diferente, diz futuro presidente da ANAC
Marília Sena, da Agência iNFRA Aprovado pelo Senado como novo diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein defendeu na última segunda-feira (25) o fortalecimento do orçamento das agências reguladoras. “As agências são cobradas por autonomia, por fiscalização, para ter cada vez mais inovação, estarem mais próximas do setor privado. E por outro lado elas […]
