Silveira perde força e não deve conseguir emplacar secretário Pietro Mendes na ANP
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O nome do advogado Ângelo Rezende tem sido apontado como substituto para a indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para a diretoria da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), disseram fontes […]
CNN Money – Crise política ameaça sabatinas de agências previstas para próxima semana
da Agência iNFRA O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Marcos Rogério (PL‑RO), afirmou à Agência iNFRA que as sabatinas para as agências reguladoras podem não ocorrer na próxima semana. A ausência de leitura das indicações e a atual crise política são apontadas como entraves. O repórter Geraldo Campos Jr. explicou o cenário […]
Sabatinas para agências podem não acontecer na próxima semana em meio à crise política
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As sabatinas para as agências reguladoras podem não ser realizadas na próxima semana na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado), disse o presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), à Agência iNFRA. Segundo o parlamentar, como não houve leitura dos nomes indicados pelo colegiado nesta […]
Agências e parlamentares discutem autonomia orçamentária de órgãos reguladores; deputado sugere fundo privado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado Julio Lopes (PP-RJ) sugeriu nesta terça-feira (5) a criação de um fundo privado para o sistema regulador brasileiro que não comprometa o orçamento fiscal. O tema foi levantado durante audiência em comissão na Câmara dos Deputados que discutiu caminhos para o fortalecimento das agências reguladoras. Segundo ele, o […]
CMA deve votar indicações para diretoria da ANA na próxima reunião
da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado prevê votar em sua próxima reunião deliberativa as indicações para compor a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Nesta terça-feira (5), os relatores das escolhas do governo fizeram a leitura de seus pareceres, apontando que os indicados já podem ter […]
ANEEL volta a funcionar em horário integral após liberação parcial de orçamento
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai voltar a funcionar em horário integral a partir de segunda-feira (11), das 8h às 18h, informou o diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa, nesta terça-feira (5). Por conta do bloqueio orçamentário de maio, a agência havia reduzido o horário de funcionamento para até às 14h. […]
Impasse sobre secretário do MME para ANP e crise institucional travam sabatinas de energia no Senado
da Agência iNFRA A resistência de senadores quanto ao nome do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para a diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é um dos pontos que está travando a votação dos indicados às reguladoras na CI (Comissão de […]
Carta que destaca autonomia das agências reguladoras é entregue ao vice-presidente da República
da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), Vinícius Benevides, entregou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a Carta da Regulação Brasileira, documento que sintetiza os princípios defendidos pelas agências reguladoras em prol de uma atuação autônoma. A carta reúne diretrizes consensuais entre cerca de 80 agências reguladoras representadas no primeiro […]
ANEEL avalia atividades prioritárias para retomada após liberação parcial de orçamento
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou em nota nesta quinta-feira (31) que avalia a “priorização das atividades que serão retomadas” após a liberação parcial do orçamento da reguladora. Na quarta-feira (30), o governo reduziu o bloqueio de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões. A reguladora, no entanto, ponderou que […]
Patricia Baran é convocada para cargo de diretora interina da ANP
da Agência iNFRA A superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Patricia Baran, foi convocada para exercer o cargo de diretora interina da agência a partir de 25 de julho, em função do término do prazo de 180 dias de exercício de substituição pela terceira substituta, Mariana […]
