Opinião – O vai e vem do nhem-nhem-nhem
Luiz Afonso dos Santos Senna* A alternância de governo é parte fundamental da saudável rotina democrática. Eleições livres em todos os níveis fazem os ajustes que refletem a vontade popular. Os governos deixam heranças, boas ou não, consequência de convicções ideológicas e competência na gestão pública. O ritmo da construção do país, que ecoa ao […]
Novamente o IGP-M: o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura
Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** Entre 2020 e 2021, a alta no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) gerou embates entre contratantes privados e a administração pública. Variações do índice de, aproximadamente, 30%, resultaram em pleitos e renegociações contratuais para mudar o indexador de reajustes contratuais, com diferentes poderes concedentes chegando até […]
Baixa inadimplência em Free Flow gaúcho incentiva projeto de ampliar pórticos e reduzir tarifa, avalia subsecretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A baixa inadimplência registrada no primeiro mês de funcionamento do primeiro pedágio em modelo free flow em concessões estaduais no país, na concessão da Caminhos da Serra Gaúcha, deverá incentivar a ampliação do número de pórticos na via para tornar ela mais próxima a um modelo de pedágio por quilômetro e reduzir tarifas. É o que avalia o subsecretário de Parcerias do governo do Rio Grande do Sul, Gabriel […]
Free-flow em rodovias brasileiras: sandbox regulatório e o Rio Grande do Sul como a primeira experiência de funcionamento integral do sistema
Carlos Eduardo da Silveira*, Cesar Kasper de Marsillac**, Gabriel Ribeiro Fajardo*** e Pedro Maciel Capeluppi**** O governo do Estado do Rio Grande do Sul capitaneia a primeira experiência de funcionamento integral, em uma concessão rodoviária, do fluxo de livre passagem, através da cobrança automática de tarifas dos usuários. A medida se valeu do sandbox regulatório […]
Cobrança no sistema free flow começa 15 de dezembro em rodovia estadual do Rio Grande do Sul
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A cobrança no sistema free flow (fluxo livre) das tarifas de pedágio na ERS-122, rodovia estadual administrada pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, deve entrar em vigor no dia 15 de dezembro. O termo aditivo que permite a mudança na forma de cobrança foi publicado nesta manhã (1º) no Diário Oficial do Rio Grande do Sul. Em um primeiro momento, os pórticos devem substituir uma praça existente na ERS-122, em Flores da Cunha, mas o objetivo é que as instalações estendam-se […]
iNFRADebate: Bullying, cabresto e morte cerebral de uma agência reguladora
Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que merecemos. (George Bernard Shaw) No mesmo momento em que CGU (Controladoria-Geral da União) divulga estudo1 do governo federal que destaca positivamente a autonomia e independência da AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados […]
Com apoio do governo, assembleia gaúcha aprova PL tirando poder de agência reguladora
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na última terça-feira (25), no Projeto de Lei 81/2021, que regulamenta o mercado de gás canalizado no estado, proposta que tira a autonomia de sua agência reguladora para uma série de decisões. As mudanças aprovadas foram apresentadas pelo líder do governo na […]
iNFRADebate: Salto civilizatório
Luiz Afonso dos Santos Senna* Com a entrada em vigor do novo marco do saneamento, o Brasil dá um salto civilizatório fundamental para o desenvolvimento. Saneamento básico, assim como energia, transportes e comunicações, entre outras utilities, compõe o setor de infraestrutura, qual seja, a base sobre a qual a economia acontece. As concessões de serviços […]
