ANEEL adia para 2026 decisões sobre reajuste do Amapá e venda da Emae
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não chegou a uma decisão nesta quinta-feira (18) sobre o reajuste tarifário da CEA Equatorial, distribuidora do Amapá, e sobre a venda da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) para a Sabesp. O diretor […]
Diretor pede vista do reajuste no Amapá e adia discussão na ANEEL
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira pediu vista do processo de reajuste da CEA Equatorial, concessionária do Amapá, nesta quinta-feira (18). A relatora, diretora Agnes Costa, havia votado pela redução do reajuste de 24% para 14,5%, contando com o pedido de diferimento tarifário de R$ […]
Rateio do royalty das hidrelétricas passará por consulta pública
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública, entre 19 de dezembro e 8 de janeiro de 2026, sobre a metodologia de cálculo do rateio dos recursos do UBP (Uso do Bem Público, o royalty das hidrelétricas). Os valores serão […]
Cade aprova venda da Emae para a Sabesp sem restrições
da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta segunda-feira (15) a venda do controle da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A transação foi aprovada sem restrições pelo superintendente-geral do órgão, Alexandre Barreto – sem passar pelo plenário […]
Agnes vai relatar processo na ANEEL sobre compra da Emae pela Sabesp
da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa vai relatar o processo de anuência da compra da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) pela Sabesp. O sorteio foi realizado nesta sexta-feira (12) em sessão extraordinária. A aquisição custou R$ 1,13 bilhão e foi anunciada ao mercado em outubro. […]
Agência exige titularidade da conta de luz para tarifa social
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por três votos a dois, a norma que regulamenta o novo modelo da tarifa social de energia elétrica – criado pela Lei 15.235/2025, decorrente da MP 1.300. De acordo com a reguladora, para ter a isenção ou desconto das […]
Agnes Costa assume relatoria do processo sobre rateio do UBP
da Agência iNFRA A diretora Agnes Costa, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), foi sorteada nesta terça-feira (9) para relatar o processo sobre o rateio dos recursos arrecadados com a repactuação do UBP (Uso de Bem Público, royalty pago por hidrelétricas). Conforme a Lei 15.235/2025 (antiga Medida Provisória 1.300), os valores deverão ser destinados […]
Agências defendem blindagem orçamentária e buscam melhorar comunicação
da Agência iNFRA A discussão sobre a autonomia financeira das agências reguladoras, diante dos constantes contingenciamentos impostos pelo governo federal, dominou o segundo painel do “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”, realizado na Casa ParlaMento, em parceria com a Esfera Brasil, na última quarta-feira (3). Assista à íntegra da transmissão neste link. Os presidentes […]
Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação – Assista à transmissão
da Agência iNFRA A Agência iNFRA, em parceria com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, realiza nesta quarta-feira (3), a partir das 18h30, o “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”. O encontro é patrocinado por CNT (Confederação Nacional do Transporte), Âmbar, Enel e Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio […]
Decisão da ANEEL sobre postes é bem recebida por distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Após uma discussão que durou pelo menos sete anos, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira (2) uma nova regulamentação para o compartilhamento de postes entre os setores de energia e de telecomunicações. A decisão foi considerada positiva por representantes de distribuidoras, enquanto as […]
