Enel SP: Caducidade deve ser analisada antes de renovação, diz Sandoval
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, avalia que a reguladora deve analisar o processo sobre falhas e transgressões da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade do contrato, antes do pedido de renovação antecipada da concessão. Os dois processos tramitam na agência sob a […]
Corrida do Ouro: ANEEL aprova limitação de subsídios às usinas sem outorga
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (7), a limitação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e de transmissão às usinas da chamada “corrida do ouro”. O processo foi relatado pela diretora Agnes Costa. Os empreendimentos serão agrupados como […]
ANEEL prorroga tempo de vista para processo sobre estatuto da CCEE
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a prorrogação por mais 45 dias do prazo de vista do processo que trata do novo estatuto da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). O item está sob vista do diretor Fernando Mosna desde maio. Ele […]
ANEEL discute curtailment em reunião com setores elétrico e financeiro
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) reuniu-se, nesta quarta-feira (3), com representantes de associações do setor elétrico e bancos do setor financeiro para discutir acerca dos critérios regulatórios, operacionais e contábeis relacionados aos cortes de geração de energia – o chamado curtailment. O Ministério de Minas e Energia, o ONS (Operador Nacional […]
Diretora da ANEEL defende compensação a consumidores por apagões
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretora Agnes Costa, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disse nesta quarta-feira (27) que deve levar à diretoria da reguladora em setembro a proposta de conclusão da CP (Consulta Pública) 32/2024, que trata de regulação para aumento da resiliência das redes de distribuição e transmissão de energia. […]
ANEEL adia processo sobre leilão do GSF, após divergência sobre suspensão do certame marcado para sexta (1º)
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (29) do processo que trata do leilão de passivos do GSF (sigla que representa o risco hidrológico). A discussão foi adiada após divergências na diretoria sobre recomendar ao MME (Ministério de Minas e Energia) […]
ANEEL discute o quanto pode avançar sobre cortes para geração distribuída, diz diretora
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa disse nesta quarta-feira (23) que a reguladora está discutindo “o quanto pode ou não avançar” em cortes obrigatórios (chamados de curtailment) para MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), “juridicamente e tecnicamente”. A diretora relata a CP (Consulta Pública) 45/2019, que […]
ANEEL mantém devolução de créditos tributários nas tarifas, com abatimento de valores devolvidos individualmente
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (22) uma norma para a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins decorrentes de processos judiciais. Com a decisão, a reguladora mantém a devolução dos créditos de forma difusa, ou seja, nas tarifas dos consumidores. Contudo, deverá ser feita a identificação […]
Preço-teto do leilão de PCHs não será mais o estabelecido pela Lei da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta sexta-feira (18) a Portaria 113, que revoga trechos de portarias anteriores que versavam sobre as diretrizes e sistemática do Leilão A-5 de 2025 (conhecido como o leilão de PCHs). Com isso, o preço-teto do certame não será mais o estabelecido […]
Diretora da ANEEL retira de pauta processo sobre Leilão A-5, destinado a pequenas hidrelétricas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa retirou da pauta da reunião desta terça-feira (15) o processo sobre o edital do leilão A-5 de 2025, destinado à contratação de pequenas hidrelétricas. O motivo foram dúvidas levantadas pelo diretor Fernando Mosna sobre a nova MP (Medida […]
