Agnes vai relatar processo na ANEEL sobre compra da Emae pela Sabesp

da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa vai relatar o processo de anuência da compra da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) pela Sabesp. O sorteio foi realizado nesta sexta-feira (12) em sessão extraordinária. A aquisição custou R$ 1,13 bilhão e foi anunciada ao mercado em outubro. […]
Agência exige titularidade da conta de luz para tarifa social

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por três votos a dois, a norma que regulamenta o novo modelo da tarifa social de energia elétrica – criado pela Lei 15.235/2025, decorrente da MP 1.300. De acordo com a reguladora, para ter a isenção ou desconto das […]
Agnes Costa assume relatoria do processo sobre rateio do UBP

da Agência iNFRA A diretora Agnes Costa, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), foi sorteada nesta terça-feira (9) para relatar o processo sobre o rateio dos recursos arrecadados com a repactuação do UBP (Uso de Bem Público, royalty pago por hidrelétricas). Conforme a Lei 15.235/2025 (antiga Medida Provisória 1.300), os valores deverão ser destinados […]
Agências defendem blindagem orçamentária e buscam melhorar comunicação

da Agência iNFRA A discussão sobre a autonomia financeira das agências reguladoras, diante dos constantes contingenciamentos impostos pelo governo federal, dominou o segundo painel do “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”, realizado na Casa ParlaMento, em parceria com a Esfera Brasil, na última quarta-feira (3). Assista à íntegra da transmissão neste link. Os presidentes […]
Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação – Assista à transmissão

da Agência iNFRA A Agência iNFRA, em parceria com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, realiza nesta quarta-feira (3), a partir das 18h30, o “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”. O encontro é patrocinado por CNT (Confederação Nacional do Transporte), Âmbar, Enel e Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio […]
Decisão da ANEEL sobre postes é bem recebida por distribuidoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Após uma discussão que durou pelo menos sete anos, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira (2) uma nova regulamentação para o compartilhamento de postes entre os setores de energia e de telecomunicações. A decisão foi considerada positiva por representantes de distribuidoras, enquanto as […]
ANEEL aprova compartilhamento de postes sem a obrigação do “posteiro”

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) a regulamentação do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. Saiu vencedor o voto-vista apresentado pela diretora Agnes Costa, que deixou de fora a cessão obrigatória da exploração comercial da infraestrutura a […]
ANEEL: Corte de GD solar e redução de créditos dependem de aval jurídico

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa indicou disposição de “corresponsabilizar” a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar pelo “curtailment”, os cortes de geração obrigatórios. Segundo ela, isso pode acontecer por meio de cortes físicos ou mesmo redução de créditos do sistema de […]
ANEEL adia decisão sobre reajuste tarifário extraordinário da Light

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou novamente a decisão sobre o recurso da Light que pede uma RTE (Revisão Tarifária Extraordinária). Nesta terça-feira (4), o diretor Fernando Mosna pediu vista do processo. Antes, o tema estava sob vista da diretora Agnes Costa, que votou para rejeitar o […]
Gentil pede vista de processo que pode levar à caducidade da Enel SP

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira pediu vista nesta terça-feira (4) do processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo, por falhas para retomar o fornecimento de energia após as tempestades que atingiram a área de concessão em novembro […]