TCU reforça tese do governo por anular contrato que ameaça sexta rodada de concessões de aeroportos
da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) reforçaram a tese do governo federal numa disputa judicial que ameaça melar a licitação
Usuários demonstram preocupação com aumento de tarifas de pedágio em reequilíbrios pela Covid-19
Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes de usuários de rodovias concessionadas demonstraram preocupação com a previsão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de que os
iNFRADebate: Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes
Mauricio Portugal Ribeiro* e Eduardo Jordão** Há cerca de quatro anos, os autores deste texto escreveram um pequeno manual intitulado “Como Desestruturar uma Agência Reguladora
ANTT terá que atuar em processo sobre cobrança por uso de faixa de domínio pelo setor de energia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que ingressar numa ação aberta pela concessionária de rodovia Rota do Oeste, no
ANEEL adia decisão sobre alteração em faturamento para média e alta tensão
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre alterar ou não o faturamento de consumidores
Mudança na diretoria da ANP pode gerar impacto em agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança promovida na diretoria-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) poderá gerar impacto nas três agências
Decreto de arbitragem tenta acelerar processos litigiosos no setor de infraestrutura
Tales Silveira, da Agência iNFRA O decreto de arbitragem, publicado pelo governo na semana passada com número 10.025, pretende trazer mais celeridade para litígios entre a administração
Em manual, AGU recomenda “coerência e convergência” regulatórias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em manual publicado no fim do ano passado, a AGU (Advocacia-Geral da União) pregou que os órgãos de governo e de
Com ênfase no contexto da greve, AGU defende MP do tabelamento de frete no STF
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou, na noite de sexta-feira (15), o pronunciamento do governo nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas no STF
