ANEEL adia decisão sobre alteração em faturamento para média e alta tensão
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre alterar ou não o faturamento de consumidores de média e alta tensão, durante a pandemia do coronavírus. A análise do caso foi suspensa na última terça-feira (28) após pedido de vista do diretor-geral, André Pepitone, alegando que […]
Mudança na diretoria da ANP pode gerar impacto em agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança promovida na diretoria-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) poderá gerar impacto nas três agências reguladoras do setor de transportes, levando até mesmo à troca dos atuais diretores-gerais da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da ANTT […]
Decreto de arbitragem tenta acelerar processos litigiosos no setor de infraestrutura
Tales Silveira, da Agência iNFRA O decreto de arbitragem, publicado pelo governo na semana passada com número 10.025, pretende trazer mais celeridade para litígios entre a administração pública federal e setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. O texto atualiza o Decreto 8.465/15, assinado no governo Dilma, que já permitia esse tipo de negociação para […]
Em manual, AGU recomenda “coerência e convergência” regulatórias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em manual publicado no fim do ano passado, a AGU (Advocacia-Geral da União) pregou que os órgãos de governo e de estado se utilizem das melhores práticas de regulação e apliquem os conceitos de “coerência e convergência” regulatórias. O trabalho, disponível neste link, foi realizado por comissão designada pela ex-AGU Grace Mendonça […]
Com ênfase no contexto da greve, AGU defende MP do tabelamento de frete no STF
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou, na noite de sexta-feira (15), o pronunciamento do governo nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a tabela de frete, que devem ser julgadas nos próximos dias pelo ministro Luiz Fux. Com ênfase no contexto da greve dos caminhoneiros e invocando outras […]
