TCU dá 90 dias de prazo para regulação da avaliação de condicionantes para repasse de verba para saneamento
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 90 dias para que o Ministério das Cidades “estabeleça e institucionalize metodologia e procedimentos de avaliação das condicionantes de acesso a recursos federais para ações de saneamento básico” para a prestação regionalizada. A norma terá que estabelecer as “formas, momento e responsáveis […]
Entidades questionam uso de IPCA como índice único em reajuste de tarifa de água e esgoto
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A previsão do uso do IPCA como índice único no reajuste de tarifa de água e esgotamento sanitário foi alvo de questionamento de entidades que participaram de audiência pública promovida pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), na última sexta-feira (14), sobre NR (Norma de Referência) da agência sobre os reajustes tarifários dos serviços de saneamento básico. Os participantes também reclamaram de falta de clareza em alguns artigos da NR. […]
Ineficiência no controle de perdas de água pode afetar a universalização do saneamento, diz Trata Brasil
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ineficiência no controle de perdas de água ainda é um gargalo a ser superado para que o país atinja as metas de universalização do saneamento básico. Isso porque, quanto mais água é perdida, mais famílias podem sofrer com a falta de abastecimento, principalmente aquelas que são mais vulneráveis. De […]
“Governo não vai passar a mão na cabeça de ninguém. O compromisso é com a universalização”, diz ministro das Cidades
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o objetivo do governo no setor de saneamento é o compromisso com investimentos para a universalização até 2033 e que “não vai passar a mão na cabeça” de estatais que descumprirem requisitos para se habilitar ao cumprimento das metas. “O presidente Lula colocou de forma muito clara para mim que o compromisso é com os investimentos. Não temos compromisso com o erro. Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. O compromisso do governo é com a universalização”, disse Jader Filho em entrevista à Agência iNFRA. O ministro das Cidades citou como exemplo de que o governo tem compromisso com a universalização o fato dos decretos não terem mudado qualquer parâmetro para a comprovação da capacidade econômico-financeira das estatais para cumprir as metas de universalização. […]
Saneamento precisa de R$ 308 bi nos próximos 4 anos para chegar à universalização em 2033, indica associação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O país precisa investir R$ 308 bilhões no setor de saneamento básico no próximo mandato presidencial, até 2026, para conseguir viabilizar a universalização do serviço até 2033, prazo estipulado em lei. É o que mostra levantamento da Abcon Sidcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água […]
BNDES e BID assinam cooperação técnica para análise e estruturação de projetos de água e saneamento
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) assinou um acordo de cooperação técnica junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para criação de ferramentas de avaliação prévia da viabilidade técnica e financeira de projetos de PPP (parceria público-privada) e de concessão de serviços de água e saneamento. O banco interamericano […]
Uso múltiplo da água traz reflexões sobre o planejamento e preços da energia, diz EPE
Roberto Rockmann* O crescente uso múltiplo das águas traz desafios para o planejamento e para a operação do sistema elétrico e pode levar a uma postura mais conservadora em ambos. “Se eu tenho mais dificuldade para fechar a torneira do sistema, então é preciso, talvez, guardar mais água no reservatório porque, se vier hidrologia muito […]
Fundo privado quer financiar concessionárias para reduzir consumo de energia e água
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um fundo com recursos para financiar investimentos que possam reduzir o consumo de água e energia de indústrias e concessionárias do setor de infraestrutura. É o que o Integral Group, gestora de fundos, lançou para ampliar a capacidade das empresas em vários setores de ampliarem a eficiência. Igino Zucchi de Mattos, head de […]
Defasado, modelo de preços de energia não dá o devido valor à água, dizem especialistas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um dos motivos que levaram ao esgotamento dos recursos hídricos nas bacias das principais usinas do país foi o fato de a água não ser devidamente valorada pelos modelos computacionais que formam os preços da energia, segundo especialistas. Para o ex-diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e executivo da empresa […]
Comissão Especial aprova MP do Saneamento no Congresso
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Após uma tarde inteira tentando votar a MP (Medida Provisória) 844, que trata do marco legal do saneamento básico no Brasil, somente à 20h30 dessa quarta-feira (31) deputados e senadores conseguiram aprovar a medida na comissão de análise prévia. Isso porque a votação foi atrasada pelo início da ordem do […]
