Proposta de decreto federal vai estabelecer diretrizes de reúso da água

Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades vai colocar em consulta pública uma proposta de decreto que vai estabelecer as diretrizes gerais da política de reúso de água no país. A atividade, pouco explorada no Brasil em comparação com outras nações, se tornou uma aposta para contornar a crise de […]
Pisf: Prioridade no orçamento e conta reserva garantem 1ª PPP federal

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Estruturado para ser a primeira PPP (Parceria Público-Privada) de infraestrutura federal do país, o projeto para operação privada da Integração do Rio São Francisco, o Pisf, prevê que o futuro parceiro receba R$ 13,6 bilhões ao longo de uma concessão de 30 anos – valor que será pago em contraprestações […]
Saneamento: Setor pede que proposta de reúso dialogue com projeto de lei

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Norma de Referência que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando sobre reúso da água deve ser elaborada em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente, sugeriu a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Em audiência pública realizada […]
Câmara aprova urgência para projetos sobre água e transporte urbano

da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para dois projetos que tratam de defesa civil e mobilidade urbana, permitindo que as propostas sejam analisadas diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Um deles é o PL 646/25, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que autoriza o uso […]
Consulta sobre desconto na energia para irrigação e aquicultura é prorrogada

da Agência iNFRA O prazo para participação na consulta pública que trata da atualização do desconto especial na tarifa de energia elétrica para atividades de irrigação e aquicultura foi reaberto por mais 15 dias. A proposta busca modernizar as regras do benefício, com potencial impacto na redução dos custos da produção rural e no fortalecimento […]
Sistema Cantareira permanece na faixa de restrição em fevereiro

da Agência iNFRA Em fevereiro, a operação do Sistema Cantareira seguirá na Faixa 4 – Restrição. A informação foi confirmada pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e pela SP Águas (Agência de Águas do Estado de São Paulo) nesta sexta-feira (30). A manutenção da faixa ocorre porque o sistema encerrou janeiro com […]
Perdas de água no Norte e Nordeste superam média nacional

da Agência iNFRA Os índices de desperdício de água nos sistemas de distribuição seguem elevados no Brasil, com destaque negativo para as regiões Norte e Nordeste. Dados do Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico), referentes a 2023, indicam que 40,31% da água produzida no país não chega aos consumidores, sendo perdida ao longo […]
Normas sobre abastecimento de água e esgoto têm adesão de 20 agências

da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) divulgou nesta segunda-feira (22) que 20 agências reguladoras infranacionais do país aderiram a normas de referência editadas pelo órgão que abordam a regulação do abastecimento de água. Elas são responsáveis pela regulação deste serviço em 1.915 municípios. No esgotamento sanitário, o número vai […]
Concessão do Pisf avança e edital pode ser lançado até março de 2026

da Agência iNFRA O Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco) entrou em sua fase final de preparação para a concessão administrativa, prevista para ir a leilão no início de 2026. Ao longo de 2025, o MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) concluiu uma série de etapas que permitiram amadurecer a modelagem […]
Agnes vai relatar processo na ANEEL sobre compra da Emae pela Sabesp

da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa vai relatar o processo de anuência da compra da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) pela Sabesp. O sorteio foi realizado nesta sexta-feira (12) em sessão extraordinária. A aquisição custou R$ 1,13 bilhão e foi anunciada ao mercado em outubro. […]