Saneamento: Setor pede que proposta de reúso dialogue com projeto de lei
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Norma de Referência que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando sobre reúso da água deve ser elaborada em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente, sugeriu a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Em audiência pública realizada […]
Câmara aprova urgência para projetos sobre água e transporte urbano
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para dois projetos que tratam de defesa civil e mobilidade urbana, permitindo que as propostas sejam analisadas diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Um deles é o PL 646/25, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que autoriza o uso […]
Consulta sobre desconto na energia para irrigação e aquicultura é prorrogada
da Agência iNFRA O prazo para participação na consulta pública que trata da atualização do desconto especial na tarifa de energia elétrica para atividades de irrigação e aquicultura foi reaberto por mais 15 dias. A proposta busca modernizar as regras do benefício, com potencial impacto na redução dos custos da produção rural e no fortalecimento […]
Sistema Cantareira permanece na faixa de restrição em fevereiro
da Agência iNFRA Em fevereiro, a operação do Sistema Cantareira seguirá na Faixa 4 – Restrição. A informação foi confirmada pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e pela SP Águas (Agência de Águas do Estado de São Paulo) nesta sexta-feira (30). A manutenção da faixa ocorre porque o sistema encerrou janeiro com […]
Perdas de água no Norte e Nordeste superam média nacional
da Agência iNFRA Os índices de desperdício de água nos sistemas de distribuição seguem elevados no Brasil, com destaque negativo para as regiões Norte e Nordeste. Dados do Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico), referentes a 2023, indicam que 40,31% da água produzida no país não chega aos consumidores, sendo perdida ao longo […]
Normas sobre abastecimento de água e esgoto têm adesão de 20 agências
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) divulgou nesta segunda-feira (22) que 20 agências reguladoras infranacionais do país aderiram a normas de referência editadas pelo órgão que abordam a regulação do abastecimento de água. Elas são responsáveis pela regulação deste serviço em 1.915 municípios. No esgotamento sanitário, o número vai […]
Concessão do Pisf avança e edital pode ser lançado até março de 2026
da Agência iNFRA O Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco) entrou em sua fase final de preparação para a concessão administrativa, prevista para ir a leilão no início de 2026. Ao longo de 2025, o MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) concluiu uma série de etapas que permitiram amadurecer a modelagem […]
Agnes vai relatar processo na ANEEL sobre compra da Emae pela Sabesp
da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa vai relatar o processo de anuência da compra da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) pela Sabesp. O sorteio foi realizado nesta sexta-feira (12) em sessão extraordinária. A aquisição custou R$ 1,13 bilhão e foi anunciada ao mercado em outubro. […]
Cantareira entra em restrição após queda no volume de reservatórios
da Agência iNFRA O Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, passou a operar na quarta-feira (1º) na Faixa de Restrição, após registrar níveis inferiores a 30% de seu volume útil em setembro. Essa condição não ocorria desde janeiro de 2022. De acordo com a ANA (Agência Nacional de Águas […]
TCU dá 90 dias de prazo para regulação da avaliação de condicionantes para repasse de verba para saneamento
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 90 dias para que o Ministério das Cidades “estabeleça e institucionalize metodologia e procedimentos de avaliação das condicionantes de acesso a recursos federais para ações de saneamento básico” para a prestação regionalizada. A norma terá que estabelecer as “formas, momento e responsáveis […]
