iNFRADebate: Como explicar a crise hídrica num país que detém 12% da água doce do mundo?
Fernando Silva* Com a estiagem e a escassez de água em usinas hidrelétricas, o Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Além disso, em um ano cheio de restrições e incertezas, a pandemia de Covid-19 escancarou a urgência do direito ao saneamento, especialmente o acesso à água potável. Até parece paradoxal falar […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou o marco legal do saneamento básico, representando importante avanço no ordenamento jurídico pátrio. A nova lei tem como objetivo central […]
