Proposta de decreto federal vai estabelecer diretrizes de reúso da água
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades vai colocar em consulta pública uma proposta de decreto que vai estabelecer as diretrizes gerais da política de reúso de água no país. A atividade, pouco explorada no Brasil em comparação com outras nações, se tornou uma aposta para contornar a crise de […]
Saneamento: Setor pede que proposta de reúso dialogue com projeto de lei
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Norma de Referência que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando sobre reúso da água deve ser elaborada em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente, sugeriu a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Em audiência pública realizada […]
Dados apontam distância do Brasil às metas de saneamento
da Agência iNFRA A sete anos do prazo para universalização do saneamento básico, o Brasil ainda está distante das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Dados do Sinisa (Sistema Nacional de Informações […]
ANA pode cobrar que prestadores estudem projetos para reúso de água
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Prestadores de serviço de esgotamento sanitário de um grupo de municípios brasileiros deverão elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica para projetos de reúso não potável da água. É o que pode propor a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) em norma cuja consulta pública deve ser aprovada hoje […]
CEO da Aegea diz que mudanças do clima já impactam processos de reúso
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Aegea estima que poderá começar no segundo semestre do próximo ano os investimentos que vão viabilizar o principal projeto de reúso da companhia de saneamento, hoje o principal operador privado do país. Fechado com a Petrobras há cerca de dois anos, o contrato prevê abastecer com água de reúso […]
Sem normas claras, reúso de água tratada avança pouco no Brasil, diz ANA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Hoje, apenas 1,5% do esgoto tratado no Brasil é reusado de maneira planejada. A média nos países europeus é de 13%. Sem diretrizes seguras, a água potável se tornou mais barata que a água de reúso, o que desincentiva o setor produtivo e as companhias de saneamento a adotar a […]
ANA alerta sobre menor oferta de água no Brasil e prepara norma de reúso
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) deve aprovar nas próximas semanas a abertura da consulta pública da futura NR (Norma de Referência) sobre reúso da água. O normativo vai orientar um padrão para a reutilização dos efluentes sanitários tratados, referência que não existe atualmente. O grande potencial de […]
Pernambuco ajusta indicadores de novas concessões de saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Pernambuco fez ajustes no caderno de indicadores de desempenho das futuras concessões de saneamento do estado, que vão a leilão em 18 de dezembro. Do projeto que foi à consulta pública para a versão final do contrato, um dos aprimoramentos, como classificou o secretário de Parcerias e […]
iNFRADebate: Como explicar a crise hídrica num país que detém 12% da água doce do mundo?
Fernando Silva* Com a estiagem e a escassez de água em usinas hidrelétricas, o Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Além disso, em um ano cheio de restrições e incertezas, a pandemia de Covid-19 escancarou a urgência do direito ao saneamento, especialmente o acesso à água potável. Até parece paradoxal falar […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou o marco legal do saneamento básico, representando importante avanço no ordenamento jurídico pátrio. A nova lei tem como objetivo central […]
