ANA suspende preenchimento do sistema de monitoramento da universalização
da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou, nesta terça-feira (11), ato normativo que suspede, de modo temporário e exclusivo ao ano de 2026, a obrigação do preenchimento do sistema de monitoramento da universalização pelas entidades infranacionais. A medida foi realizada a partir da suspensão do inciso IV […]
Saneamento: setor discute avanço de investimentos rumo à universalização
da Agência iNFRA O marco legal de saneamento, aprovado em 2020, por meio da Lei 14.026, impulsionou alta anual de 9% nos investimentos em 2024, levando ao patamar de R$ 29,1 bilhões, segundo dados do Panorama da Universalização do Saneamento, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Esse é o terceiro ano seguido de […]
ANA aprova consulta pública para norma de revisão tarifária
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (28) a abertura da consulta pública para a proposta de NR (Norma de Referência) com diretrizes para os processos de revisão tarifária nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A minuta que vai à consulta dedica […]
Saneamento: emissão obrigatória de nota fiscal será adiada, diz Receita
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Receita Federal indicou que adiará o cronograma de implementação da obrigatoriedade de emissão de nova nota fiscal de saneamento, a partir da publicação de um ato até 13 de agosto. A nota é uma das mudanças desencadeadas pela Reforma Tributária, já que, pelo sistema tributário que ainda vigora no […]
Governo de SP muda meio de acompanhamento do nível de água do Cantareira
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo do estado de São Paulo alterou a metodologia de segurança hídrica para acompanhar o nível de abastecimento de água no Sistema Cantareira, um dos principais para o estado paulista. A novidade é o monitoramento específico da curva do Cantareira, junto ao SIM (Sistema Integrado Metropolitano), sistema atual que […]
Copasa é vendida à Equatorial sob incerteza de quadro final de contratos
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A diretoria da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) tem alta expectativa de que os municípios irão renovar seus contratos de serviços de água e esgotamento, agora que a empresa oficialmente deixou de ser estatal ao ser vendida à Equatorial, também acionista controlador da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico […]
Estudo mostra déficit de investimentos em saneamento nas capitais brasileiras
da Agência iNFRA As capitais brasileiras investiram, em média, pouco mais da metade do valor considerado necessário para universalizar os serviços de saneamento básico, segundo o Ranking do Saneamento 2026, divulgado pelo Instituto Trata Brasil. De acordo com o levantamento, apenas Cuiabá superou a estimativa do PLANSAB, que prevê investimento anual de R$ 225 por […]
Sabesp prevê desconto a grandes usuários valendo no 2º semestre
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) planeja apresentar à Arsesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo), nas próximas semanas, sua proposta de programa comercial para conceder descontos tarifários a grandes usuários, na expectativa de a agência reguladora aprovar o desenho até […]
Aegea busca apoio de sócios para entrar na privatização da Copasa
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Aegea Saneamento busca participar do processo de privatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) com apoio de seus sócios, dando continuidade à estratégia de participação em “projetos transformacionais”, disse o diretor-presidente da empresa, Ramadés Casseb, citando a constituição da concessionária Águas do Rio, em 2021, e a […]
Por norma da Arsesp, Sabesp oferece parcelamento via Pix e juros limitados
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) aprovou norma com regras mais claras para cobrança, renegociação e parcelamento de contas em atraso de água e esgoto. A medida foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (16), como resultado da consulta pública realizada […]
