ANA lança manual de governança de entidades reguladoras do saneamento
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou o Manual Orientativo da Norma de Referência 4/2024, voltado às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais). O material detalha as práticas de governança previstas na medida e orienta a atuação regulatória dos órgãos municipais, intermunicipais, distritais e estaduais responsáveis pelo saneamento básico. O manual, […]
ANA aprova norma de referência para estrutura tarifária e Tarifa Social
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e regulamenta a Tarifa Social de Água e Esgoto. A medida integra a Agenda Regulatória 2025–2026 e atualiza o modelo tarifário do setor, trazendo mais previsibilidade, transparência e segurança […]
