Juíza exclui Cigás de processo da Amazonas Energia e pede manifestação sobre extinguir ação

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Praxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), deferiu nesta quarta-feira (23) pleito da Amazonas Energia pela exclusão da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) como parte da ação judicial que trata da transformação dos contratos de termelétricas na região Norte em CERs (Contratos de Energia […]
ANEEL é cobrada por ministro sobre Enel SP, promete urgência, mas reclama de falta de recursos

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (22) que o processo administrativo para apurar a resposta da Enel São Paulo ao evento climático extremo de 11 de outubro terá a urgência necessária diante da importância do tema. O processo pode […]
Âmbar recorre contra extinção de processos da Amazonas Energia na ANEEL após vencimento de MP

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Âmbar Energia entrou com novo agravo na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), desta vez contra despachos do diretor-geral, Sandoval Feitosa, que extinguiu os processos sobre a venda da Amazonas Energia e a conversão de contratos de térmicas em CERs (Contratos de Energia de Reserva). Sandoval concluiu que os objetos […]
Ambiente instável politicamente no setor de energia afasta investidores do país, diz executivo

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A atual instabilidade política e institucional do país, com crescentes embates entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), está afastando investimentos, diz o CEO da CMU Comercializadora de Energia, Walter Fróes. Segundo Fróes, o clima de ameaça às agências […]
Crise na ANEEL leva a temor de empresas e reguladores de interferência em agências

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A crise entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Ministério de Minas e Energia está criando temor a representantes de empresas e reguladores de que governo e Congresso possam fazer interferências nas agências reguladoras que reduzam a autonomia desses órgãos, o que vai ameaçar o aumento dos […]
Crise na Enel retoma debate sobre distribuidoras na câmara e coloca reguladoras na mira

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A distribuição de energia elétrica voltou a ser tema central dos debates na Câmara dos Deputados após nova crise envolvendo a concessão da Enel em São Paulo. Os parlamentares aprovaram na última quinta-feira (17), em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 1.272/2024, que visa dar maior participação aos municípios na contratação, […]
ANEEL contesta venda da Amazonas Energia na justiça por assinaturas fora do prazo

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) contestou judicialmente a validade da transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do Grupo J&F. A agência argumenta que as assinaturas dos termos por parte das empresas ocorreram após a meia-noite do dia 10 de outubro, passando do prazo de […]
Ministro defende alteração na Lei das Agências e fim dos mandatos para diretores

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (16) que, por ele, haveria mudança na governança da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas que essa é uma decisão de governo que não depende apenas dele. Para isso seria necessária uma alteração na lei atual, por meio de […]
Lula determina auditoria da CGU na ANEEL para apurar falha na fiscalização da Enel

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula determinou nesta segunda-feira (14) que a CGU (Controladoria-Geral da União) faça uma auditoria na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para apurar possível falha na fiscalização da Enel São Paulo, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. A ordem foi motivada pela reincidência de interrupção no […]
Novo apagão em SP aumenta a hostilidade entre Ministério de Minas e Energia e ANEEL

Luana Dorigon e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Apagões que voltaram a ocorrer na área de concessão da Enel SP desde a última sexta-feira (11) devido a fortes chuvas, e a demora no restabelecimento do fornecimento, foram os novos motivos para trocas de hostilidades entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]