Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tratou nesta quarta-feira (29) sobre a política de minerais críticos com o deputado Arnaldo Jardim, relator do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). Em nota, o MME (Ministério de Minas e Energia) considerou que a reunião foi importante para articulação entre o Executivo e o Legislativo na formulação da nova política do setor mineral.
O encontro serviu ainda para alinhamento dos “próximos passos” de definição do PNMCE. Entre os temas da nova política, foram discutidos critérios para classificação dos minerais críticos e estratégicos, o desenho institucional com cooperação entre diferentes esferas de governo e setor privado, além dos instrumentos de fomento regulatórios, fiscais e financeiros.
