Proposta de decreto federal vai estabelecer diretrizes de reúso da água
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades vai colocar em consulta pública uma proposta de decreto que vai estabelecer as diretrizes gerais da política de reúso de água no país. A atividade, pouco explorada no Brasil em comparação com outras nações, se tornou uma aposta para contornar a crise de […]
Ainda insuficiente, orçamento de reguladoras tem reforço no Congresso
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais devem conseguir preservar seus orçamentos para este ano, sem cortes expressivos em relação a 2025, após articulação política com a cúpula do Congresso Nacional. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado pelo governo no ano passado, previa dotações inferiores às […]
MPor aponta menor custo e impacto ambiental em concessões aquaviárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Valores baixos de investimentos em comparação com outras soluções para o transporte de pessoas e cargas; redução do volume de emissões por tonelada transportada; menor volume de intervenções no ambiente do que os realizados atualmente; custos menores para quem já utiliza e para quem paga impostos. Essas são algumas das […]
ANAC: Passageiro indisciplinado pode pagar multa de R$ 17,5 mil
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deve votar na sexta-feira (6) a nova regulamentação que vai definir o tratamento dispensado ao chamado passageiro indisciplinado, cujo comportamento pode colocar em risco a segurança dos demais passageiros e da aviação civil. A proposta passou por mudanças desde a consulta pública, de […]
Pisf: Prioridade no orçamento e conta reserva garantem 1ª PPP federal
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Estruturado para ser a primeira PPP (Parceria Público-Privada) de infraestrutura federal do país, o projeto para operação privada da Integração do Rio São Francisco, o Pisf, prevê que o futuro parceiro receba R$ 13,6 bilhões ao longo de uma concessão de 30 anos – valor que será pago em contraprestações […]
CI do Senado aprova pedido para ANTT explicar concessão da BR-364/RO
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) convite para o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, comparecer ao colegiado para prestar informações sobre a concessão e a cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. O projeto […]
Saneamento: Governo deve ajudar cidades a alcançarem metas, diz ministro
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA No comando da pasta responsável pelas políticas públicas federais para o saneamento, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo está “absolutamente aberto” para debater uma alternativa que atenda aos municípios que ainda não aderiram ao marco legal do setor sancionado em 2020. Convicto de […]
Contêineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) avançou num conjunto de processos para apertar a atuação sobre a logística de contêineres nos portos e no transporte marítimo e dá sinais de que pode tornar a fiscalização mais rigorosa, com foco principalmente na sobre-estadia. Está no radar a possibilidade de […]
Governo avalia ajustes na execução de verbas do DNIT
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o espaço fiscal apertando novamente a oferta de recursos públicos para o setor rodoviário, o governo avalia fazer alguns ajustes para melhorar a execução e o orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 2026 – ano eleitoral e o último do atual mandato […]
ANAC: Aéreas e usuários pedem norma de direitos e deveres mais objetiva
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A nova redação da Resolução 400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) poderia avançar em definições mais objetivas de conceitos que acabam impactando as relações entre as empresas aéreas e os passageiros em casos de atraso e cancelamento de voos. Embora partindo de visões diferentes de como deve ser o […]
