ANTT quer desenvolver portal para direcionar pagamentos do free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pretende, no futuro, operar um portal que irá reunir as informações de passagens nos pórticos do free flow (pedágio sem cancelas) e ser capaz de direcionar os usuários para efetuar o pagamento das tarifas. Hoje, somente a centralização dos dados das passagens é […]
Free flow: reação política à retomada de multas preocupa operadores
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mercado de concessões rodoviárias já colocou no radar a preocupação de que o cenário político-eleitoral do país gere um novo tumulto para a consolidação do free flow, o pedágio sem cancelas. O receio maior hoje se concentra na reação política quando o governo voltar a faturar a multa de R$ […]
TCE-MG atende Cleitinho e suspende reajuste da EPR Sul de Minas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A investida do governador eleito de Minas Gerais, senador Cleitinho (Republicanos), contra o reajuste de pedágio da EPR Sul de Minas teve apoio no TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), que decidiu nesta quarta-feira (7) suspender o novo valor de tarifa que passaria a valer na sexta-feira (9). A […]
TCU dá 30 dias para DNIT apresentar plano de adequação do Sicro à Reforma Tributária
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (7) que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) desenvolva estudos técnicos destinados à adequação do Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) aos efeitos da Reforma Tributária, em especial à sistemática de não cumulatividade do IBS e da […]
MPor abrirá consultas sobre reequilíbrio em arrendamentos portuários
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai abrir nesta semana uma consulta pública dedicada à atualização da Portaria 530/2019, do antigo Ministério da Infraestrutura, que estabelece normas para alterações em contratos de arrendamento portuário. Segundo o secretário nacional de Portos da pasta, Alex Avila, o ministério quer reavaliar o artigo […]
ANAC avaliará mudança em slots de Congonhas para atrair companhias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A possibilidade de a regulamentação sobre os slots do Aeroporto de Congonhas (SP) ganhar novas regras que incentivem a chegada de mais operadores no terminal aéreo vai ser debatida pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). A agência decidiu abrir uma tomada de subsídios para ouvir o mercado e a […]
MPF e Cade pedem regras para coibir abusos de cobrança do SSE no caso BTP
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está mais próximo de se posicionar novamente sobre a cobrança da taxa do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) no setor portuário. Cinco anos depois de ter condenado um terminal de contêineres por cobrar essa fatura de um terminal retroalfandegado, o […]
TCU quer mapa do caminho mais barato para transporte de carga no país
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O planejamento de transporte no país vai ganhar uma ferramenta especial de acompanhamento pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que terá o objetivo de mostrar onde o investimento pode ser mais efetivo para reduzir o custo logístico da carga. A ideia é que o instrumento funcione como um “espelho” […]
Alstom projeta momento inédito no transporte sobre trilhos no Brasil
Amanda Pupo*, da Agência iNFRA O momento de recuperação de projetos para transporte de passageiros sobre trilhos apresenta potencial de crescimento importante para além do estado de São Paulo e anima a indústria de metrôs e trens para mobilidade urbana. O diagnóstico é da Alstom, multinacional francesa que, no Brasil, mantém fábrica em Taubaté (SP), […]
Malha Paulista concluiu 12 de 83 obras da renovação, informa ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Rumo Malha Paulista concluiu doze de 83 obrigações de investimentos previstas em seu contrato de renovação antecipada, assinado em 2020, após os cinco primeiros anos de execução. As obrigações, que têm que ser entregues ano a ano, tiveram atrasos em todos os anos. Há compromissos previstos no primeiro ano […]
