ANTT oficializa nova política do piso do frete com resoluções
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (25) duas resoluções que regulamentam a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, que endurece a fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário, em vigor desde 2018. A Resolução 6.077/2026 altera […]
Ferrogrão: Senadores criticam decisão do TCU que exige LP antes de leilão
da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que indica a necessidade de emissão de LP (Licença Prévia) antes que o governo realize o leilão da Ferrogrão gerou uma reação negativa entre parlamentares que atuam em pautas ligadas à infraestrutura e ao agronegócio no Congresso. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a […]
Ferrogrão: Ministro do TCU cobra licença prévia antes de leilão
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou que o governo obtenha antes de leiloar a Ferrogrão a LP (Licença Prévia) do empreendimento, por entender que no caso da ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) as condicionantes do licenciamento prévio seriam essenciais para a […]
Mercadante: BNDES está empenhado em encontrar ‘boa solução’ com Raízen
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (17) que o banco está empenhado em encontrar “boa solução” com a produtora de etanol e distribuidora de combustível Raízen, que tenta se reestruturar financeiramente e entrou em recuperação extrajudicial. Mercadante […]
SP prepara regulação para incluir drenagem em novos blocos de saneamento
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de São Paulo vai prever nos contratos de concessão dos novos blocos de saneamento um arcabouço regulatório para a prestação dos serviços de drenagem nos municípios que aderirem ao novo desenho de regionalização. Em entrevista à Agência iNFRA, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística […]
Governo e Vale caminham para acordo de R$ 11 bi em ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a Vale estão próximos de fechar um entendimento para a repactuação dos contratos de concessão da mineradora na EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). Após a tentativa frustrada feita na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado, […]
Impasse no TCU leva governo a avaliar alternativas para ampliar BR-101
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal vai precisar buscar novas soluções para atender à grande demanda de ampliação de capacidade da BR-101 em Santa Catarina, após terminar sem acordo a comissão que discutia a repactuação da Litoral Sul, concessão da Arteris de pouco mais de 400 quilômetros que abrange também trechos da BR-116 […]
TCU se prepara para julgar futuro de contas vinculadas em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) se prepara para decidir se o governo pode, e em quais termos, usar contas vinculadas nas concessões de infraestrutura federais, como vem planejando. O julgamento tem repercussão direta em especial sobre rodovias e ferrovias, que já usam ou preveem usar esse instrumento com […]
Proposta de decreto federal vai estabelecer diretrizes de reúso da água
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades vai colocar em consulta pública uma proposta de decreto que vai estabelecer as diretrizes gerais da política de reúso de água no país. A atividade, pouco explorada no Brasil em comparação com outras nações, se tornou uma aposta para contornar a crise de […]
Ainda insuficiente, orçamento de reguladoras tem reforço no Congresso
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais devem conseguir preservar seus orçamentos para este ano, sem cortes expressivos em relação a 2025, após articulação política com a cúpula do Congresso Nacional. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado pelo governo no ano passado, previa dotações inferiores às […]
