Saneamento: agências terão mais prazo de adaptação a normas contábeis
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (25) a NR (Norma de Referência) para criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de saneamento. Relatora da norma e diretora-presidente interina da ANA, Cristiane Battiston destacou em seu voto alguns ajustes feitos no texto da proposta […]
Corredor Minas-Rio deve abrir frente para chamamento de 30 ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A decisão que vai liberar o governo para fazer os primeiros processos de chamamento público de ferrovias no Brasil deve sair nesta semana. O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar, na quarta-feira (5), o projeto para o trecho conhecido como corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem […]
BNDES: financiamento para ferrovias vai adaptar modelo usado para rodovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A linha de financiamento estruturada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para os projetos ferroviários da carteira do governo vai colocar à disposição das futuras concessionárias todos os instrumentos já usados no setor de rodovias, incluindo a parte de garantias. Mas a particularidade dos empreendimentos – especialmente […]
FCA: renovação prevê investimentos no corredor Minas-Bahia em até 15 anos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de prorrogação por mais 30 anos do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, que irá ao TCU (Tribunal de Contas da União), prevê que os investimentos no corredor Minas-Bahia sejam feitos em até 15 anos. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (30) pela diretoria da ANTT (Agência […]
ANTT aprova ajustes em prorrogação da FCA para envio ao TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (30) as alterações no projeto de prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI. Após ter chancelado a renovação antecipada do contrato em abril, o processo foi reaberto na agência reguladora para atender a novas diretrizes apresentadas pelo […]
ANA leva à consulta norma para harmonizar revisões tarifárias no saneamento
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avançou na elaboração da norma de referência que tentará harmonizar e aprofundar critérios técnicos no tratamento das revisões tarifárias dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. Entre outras medidas, a futura NR (Norma de Referência) […]
Governo prevê estreia de ‘concessões inteligentes’ em leilão da BR-393/RJ
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As chamadas “concessões inteligentes” de rodovias devem ser categorizadas em modelos – a princípio três – pelo governo, que tem o intuito de padronizar formatos a fim de facilitar também o enquadramento de novos projetos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A expectativa é de que o primeiro leilão […]
FNS: conflitos com VLI e Rumo serão levados à SecexConsenso do TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo pretende resolver na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) disputas nos contratos de concessão da Ferrovia Norte-Sul operados pela Rumo e pela VLI. A expectativa é de levar as propostas ao tribunal em breve. O plano é passar a limpo conflitos históricos desses dois contratos. Os […]
Governo fará contraproposta ao Paraguai sobre concessão de hidrovia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo brasileiro está estruturando uma contraproposta sobre a modelagem da concessão da Hidrovia do Paraguai para enviar ao governo paraguaio. Os países ainda não chegaram a um acordo sobre como o projeto vai encaminhar a responsabilidade pela regulação das operações hidroviárias no trecho concedido, discussões que envolvem também a Bolívia. […]
Governo quer leiloar pelo menos mais quatro rodovias em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Pelo menos mais quatro leilões rodoviários devem ser realizados pelo governo federal neste ano, somando-se aos três que já tiveram batida de martelo na bolsa de valores nos sete primeiros meses. O terceiro ocorreu nesta quinta-feira (23), quando a EPR levou o contrato da rodovia Régis Bittencourt. Embora o Executivo avalie […]
