TCU vai avaliar atuação do Ibama na Transnordestina, após operações adiadas
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Com duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a ação do órgão ambiental na avaliação da licença de operação da Transnordestina. Após […]
PL da Bagagem: Técnicos do MPor defendem que texto seja ‘enterrado’
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A área técnica do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) recomendou que a pasta se oponha ao PL (Projeto de Lei) 5.041/2025 na íntegra. A proposta proíbe as aéreas de vender bilhetes sem direito a bagagens de mão e de porão e também sugere outras alterações no CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). O texto […]
Ministros do TCU criticam atuação do Ibama em projetos de infraestrutura
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) teceram duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no início da sessão plenária dessa quarta-feira (12). As falas mais incisivas vieram do ministro Walton Alencar, para quem o órgão foi “capturado por […]
Tecon Santos 10: Plenário do TCU pode votar processo no próximo dia 18
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O processo do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o porto de Santos (SP), pode ser votado no TCU (Tribunal de Contas da União) no próximo dia 18. Segundo interlocutores na corte, há um esforço para que o caso seja levado para deliberação neste dia, […]
Transnordestina: Acordo parcial prevê indenização e construção de VLTs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) fecharam um acordo parcial para repactuar o contrato de concessão no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo apurou a Agência iNFRA, as partes conseguiram chegar a um consenso sobre alguns pontos, como os valores que serão pagos […]
Autopista Fluminense: proposta única mantém Arteris na rodovia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O processo competitivo simplificado realizado nesta terça-feira (11) pelo governo federal confirmou a manutenção da Arteris na concessão da BR-101/ RJ – a Autopista Fluminense. Com proposta única, a companhia levou o contrato que foi repactuado na SecexConsenso, do TCU (Tribunal de Contas da União). Com 22 anos de duração, […]
Hidrovias: MRS aposta em obras e estudos para atrair confiança de clientes
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A MRS Logística avalia que as obras no pedral de Nova Avanhandava e conhecimentos avançados sobre a hidrovia Tietê-Paraná deverão preparar bem a companhia para operar o transporte de cargas no rio, que já teve a navegação suspensa em várias ocasiões no passado pelos impactos da seca. […]
FDIRS prevê ‘boom’ em dois anos com PPPs de saúde em estados e municípios
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Brasil tende a viver um “boom” de PPPs (Parcerias Público-Privadas) de saúde em cerca de dois anos, período em que a esteira de estruturações vai pegar ritmo mais acelerado. A previsão é feita por gestores do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), que recebe até o próximo […]
Única proponente, Arteris deve se manter na concessão da BR-101/RJ
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A concessão da BR-101/RJ – Autopista Fluminense – deve continuar sob administração da Arteris. A atual concessionária foi a única a apresentar nesta quinta-feira (6) proposta pelo ativo, que passará por um processo competitivo simplificado no próximo dia 11, na B3, em São Paulo. O certame simplificado acontece após o […]
Novas regras para solução consensual no TCU aparam arestas com mais rigor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira (5) novas regras para os processos de solução consensual que tramitam na corte, atuação criada em 2022, que, no setor de infraestrutura, abriu espaço para repactuações de diversos ativos problemáticos. Com a nova versão da IN (Instrução Normativa) 91/2022, a […]
