Política tenta ‘dragar’ free flow e preocupa concessionárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa de alguns atores de arrastar o modelo do free flow para a arena política acendeu um sinal amarelo no setor rodoviário, que teme uma nova onda de desinformação sobre a tecnologia e atrasos na implementação do sistema no Brasil. O que há pouco tempo era mais concentrado na […]
Agências retomam reuniões de comitê com foco em recompor o orçamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras retomaram nesta semana as reuniões do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) com a eleição do diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, como presidente do órgão e Tiago Faierstein, que comanda a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), como vice-presidente. Após um período […]
Transnordestina: Devolução de 3 mil km é desafio para repactuação no TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A proposta de repactuação do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) negociada no TCU (Tribunal de Contas da União) prevê a devolução da maior parte da malha originalmente concedida em 1997. Hoje sem operações, três mil quilômetros sairão do contrato, caso haja aprovação do tribunal, de um total de 4,2 […]
Moraes vota por rejeitar ação sobre Ferrogrão; Flávio Dino pede vista
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Mais de quatro anos após ter suspendido o projeto da Ferrogrão de forma liminar, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (8) para rejeitar a ação do PSOL que questionou a lei que mexe no traçado do Parque do Jamanxim (PA) para viabilizar a […]
ANTAQ: STF anula acórdão do TCU e restabelece modelo de cobrança do SSE
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Três anos depois de o TCU (Tribunal de Contas da União) declarar ilegal a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) pelos terminais de contêineres, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (7) restabelecer o pagamento, também conhecida como THC2. A […]
Tecon 10: Área técnica do TCU mantém parecer contrário à restrição
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A auditoria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) classificou como inconsistente a justificativa do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) de defender o faseamento do leilão do Tecon Santos 10 com o argumento de que a decisão se insere na política pública para incentivar a entrada de novo player […]
Ferrogrão: Governo avalia com BNDES solução para viabilidade do projeto
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está em conversas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para desenhar alguma estratégia que dê viabilidade financeira para a concessão da Ferrogrão, ferrovia projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará. Há possibilidade […]
TCU decidirá destino de excedente de conta da antiga concessão da Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou na quarta-feira (1º) uma decisão cautelar que impede a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes de destinarem uma parcela de recursos da conta vinculada da antiga concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116/SP-RJ) para indenizar a concessionária […]
PPI apoia estruturação de concessões simplificadas de rodovias estaduais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil vai apoiar a estruturação de concessões simplificadas nas rodovias estaduais, especialmente na modelagem dos projetos e da estrutura de garantias, já que, a depender da escolha do governo local, esses ativos serão concedidos como PPPs (Parcerias Público-Privadas). Os dois projetos-pilotos […]
MP 1.303: Votação na comissão é adiada para a próxima terça (7)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão especial que analisa a MP (Medida Provisória) 1.303, que mexe na tributação de ativos financeiros, como as debêntures incentivadas, adiou mais uma vez a reunião para votar o relatório do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Depois do adiamento de terça-feira (30) para quinta-feira (2), a previsão agora é […]
