Free flow: Juiz proíbe multa e sanção a quem não pagar pedágio na Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O juiz federal Márcio Assad Guardia, da 6ª Vara Federal de Guarulhos, atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não apliquem multa a motoristas que não pagarem pelo pedágio free flow instalado em Guarulhos, dentro na […]
Bagagem de mão: Técnicos do MPor alertam para concentração de mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Senado entrou na mobilização contra a cobrança da bagagem de mão nos voos e aprovou, antes mesmo da Câmara dos Deputados, projeto neste sentido. O movimento reforçou o temor no setor aéreo de que a matéria seja chancelada rapidamente sem um debate aprofundado pelo Congresso e sem considerar o […]
Quatro grupos vão disputar concessão do Lote 4 das Rodovias do Paraná
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Lote 4 de rodovias do Paraná será disputado por quatro grupos nesta quinta-feira (23). Apresentaram propostas pelo ativo a Pátria, a EPR, a Mota-Engil e a Motiva (ex-CCR). O leilão, que acontecerá na B3 em São Paulo, vai decidir o operador de 627 quilômetros, das BRs-272/369/376 e PRs-182/272/317/323/444/862/897/986. O […]
Ferrovias: ANTT prepara ações de fiscalização e prevê novidades no SAFF
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) diz ter uma série de ações e projetos em andamento que estão em linha com as recomendações expedidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, quando o órgão de controle externo chamou atenção para lacunas normativas e de fiscalização por parte […]
TCU recomenda à ANTT melhorias na fiscalização de ferrovias concedidas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma série de ações para melhorar a fiscalização das concessões ferroviárias, partindo do diagnóstico de que existiriam “debilidades estruturais” que demandam uma reorientação da reguladora diante do novo cenário do setor no país. Alguns dos […]
Câmara tem novo embate com aéreas e coloca mediação da ANAC à prova
Amanda Pupo, da Agência iNFRA No comando da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para reconstruir pontes com o Congresso, como ele mesmo definiu ao assumir a cadeira, o diretor-presidente da reguladora, Tiago Faierstein, terá uma missão trabalhosa para mediar os interesses do setor aéreo e do Legislativo dentro da nova proposta que emergiu no Parlamento […]
Ministério dos Transportes quer conceder Corredor Leste-Oeste com Fiol 1
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes planeja agora licitar todo o corredor ferroviário Leste-Oeste numa única concessão, incluindo a Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), hoje sob administração da Bamin, também responsável pelo projeto do Porto Sul, localizado em Ilhéus (BA). Nesse desenho, o plano é que a empresa […]
ANAC e CNJ criam plataforma para auxiliar juízes em ações contra aéreas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Os juízes brasileiros devem ter à disposição a partir do próximo ano uma plataforma com informações sobre a malha aérea dispostas de forma simples e “amigável”, que os ajudem na tomada de decisão em processos contra companhias de aviação. Em desenvolvimento numa parceria entre ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e […]
Nova regra de operação acessória em ferrovias preocupa concessionárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As concessionárias de ferrovias pediram que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não fixe um rol taxativo do que seriam operações acessórias na prestação dos serviços, por avaliar que uma lista vai engessar o segmento. O rol foi proposto na minuta da norma de “Direitos e Garantias dos Usuários […]
Free Flow: MPF questiona legalidade em cobrança de multas na Via Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Na ação judicial movida em São Paulo em relação ao free flow na concessão da Rodovia Presidente Dutra, o MPF (Ministério Público Federal) alegou que a cobrança do pedágio sem cancela na pista expressa de Guarulhos não teria “natureza jurídica” de pedágio por ser um serviço alternativo oferecido para motoristas evitarem […]
