PL 733: Ministro defende flexibilização ambiental e rejeita autorregulação
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enviará, em dez dias, uma proposta à comissão especial que discute o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados. Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos […]
Governo de SP avalia possível concessão da Hidrovia do Tietê-Paraná
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a aceleração das obras de derrocamento em Nova Avanhandava, o governo de São Paulo já começa a avaliar uma possível concessão para a hidrovia do Tietê-Paraná. A gestão paulista tem identificado uma movimentação “intensa” de investimento nos terminais intermodais à medida que se aproxima a conclusão do empreendimento que amplia a capacidade […]
Fatos que levaram à prisão na ANM são ‘avassaladores’, diz TCU
Rafael Bitencourt, Gabriel Vasconcelos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar classificou de “avassaladoras” as denúncias e fatos da operação policial que resultou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato. A chamada Operação Rejeito foi deflagrada na manhã desta quarta-feira […]
ANAC aprova consulta por 45 dias sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta de instauração de consulta pública, por 45 dias, sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro, e sobre o termo aditivo de repactuação do contrato. A concessão da RIOgaleão […]
MPor e ANTAQ vão apresentar proposta à comissão do PL 733, diz ministro
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (16) que a pasta está elaborando uma proposta em conjunto com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para apresentar à comissão especial que debate o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que discute a modernização […]
ANTAQ cancela R$ 1,5 mi em faturas de sobre-estadia de contêineres
Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A solução adotada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no último mês para responder às denúncias sobre a cobrança de sobre-estadia de contêineres já resultou no cancelamento de faturas que somam R$ 1,5 milhão. De acordo com a diretora Flávia Takafashi, o valor refere-se […]
ANTAQ e MPor vão ‘unificar’ discurso sobre PL 733, diz novo diretor-geral
Dimmi Amora, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor aquaviário é “naturalmente complexo”, mas “pujante e resiliente”. A fórmula demanda uma agência reguladora que remova barreiras para o desenvolvimento e consiga harmonizar os interesses diversos do mercado. A avaliação é do novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Carvalho […]
MPor dá aval a contratos mais longos de exploração comercial em aeroportos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo vai permitir que operadoras de aeroportos federais fechem contratos mais longos para a exploração comercial nos terminais, mesmo que a concessão esteja mais próxima da fase final. Na prática, as administradoras aeroportuárias terão a possibilidade de assinar contratos que excedam em até 45 anos a data final da […]
ANAC votará proposta de CP sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê votar na quarta-feira (17), em reunião marcada para as 8h30, proposta de instauração de consulta pública sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro. O contrato com a concessionária RIOgaleão teve a repactuação aprovada […]
Poder público repassa obrigações a aeroportos; operadoras temem custos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Empresas aeroportuárias monitoram com preocupação iniciativas cada vez mais frequentes do poder público que aumentam o custo das concessões – elevação que, ao fim, acaba repassada à população que usa a infraestrutura dos aeroportos e paga tarifas dentro do valor da passagem aérea e custos nos aeroportos. São novas obrigações […]
