Infraestrutura e biocombustíveis estreiam Janela Única de Investimentos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo planeja colocar no ar no início de 2026 a primeira versão de um portal único que vai centralizar informações e procedimentos demandados por empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil. Chamada de Janela Única de Investimentos, a iniciativa vai ser implementada por módulos. À Agência iNFRA, o secretário-executivo da Camex […]
Acordo da MRS pode alimentar 5 potenciais projetos com conta vinculada
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo de repactuação da Malha Sudeste, operada pela MRS, prevê uma lista de cinco projetos ferroviários que poderão receber recursos gerados pelo novo contrato, se aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), na casa de R$ 2,8 bilhões – dinheiro que seria de partida depositado em conta […]
Unidade fiscal do TCU opõe-se à conta vinculada em repactuação da MRS
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O julgamento do acordo de repactuação do contrato de ferrovia da MRS no TCU (Tribunal de Contas da União), que pode acontecer na próxima semana, dará uma resposta decisiva à intenção do governo de usar contas vinculadas para pôr de pé seu plano de concessões ferroviárias. Um novo parecer no […]
Ministério vê risco em fim de licença prévia a ferrovias autorizadas
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vê como temerária e arriscada a proposta em tramitação no Senado que pretende suspender a exigência de licença prévia ambiental para ferrovias autorizadas poderem emitir debêntures incentivadas e de infraestrutura. A regra, prevista em portaria de 2024, foi elaborada após a pasta ouvir os setores em […]
Relator da MP 1.303 vai retirar tributação de debêntures do texto
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) vai retirar a previsão de tributação das debêntures incentivadas e de infraestrutura em seu parecer sobre a medida. À Agência iNFRA, o parlamentar disse que, pelas manifestações do setor, ficou “claro” que, sem […]
CNN Money – Leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
da Agência iNFRA O processo de licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) teve um novo desdobramento que pode empurrar o leilão do maior terminal de contêineres do país para 2026. O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) ganhou mais prazo para responder às recomendações da área técnica da corte, […]
Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]
‘Soluço’ orçamentário afeta obras e empresários pedem previsibilidade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A política de execução orçamentária do governo federal feita para a equipe econômica ter maior controle fiscal das contas públicas tem gerado uma série de problemas para as empreiteiras que prestam serviços ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). As empresas alegam que a liberação fracionada dos recursos, como […]
Órgão de solução consensual da Agência de Saneamento começa a funcionar
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a tarefa de uniformizar a regulação do saneamento no país, que tem mais de 80 agências subnacionais, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) colocou para funcionar um novo ambiente para resolver conflitos regulatórios no setor. Na Compor-ANA (Câmara de Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Águas e […]
Complexo, túnel seco é arrematado por Mota-Engil em disputa tímida
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A construtora portuguesa Mota-Engil, que tem como acionista a chinesa CCCC (China Communications Construction Company), será a responsável por construir o túnel submerso previsto para conectar Santos e Guarujá, em São Paulo. Imaginada há mais de cem anos, a ligação seca é considerada complexa por envolver uma […]
