Tecon Santos 10: diretoria da ANTAQ analisa nesta quinta (5) decisão sobre regras do leilão

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai analisar nesta quinta-feira (5) o processo sobre o leilão do Tecon Santos 10. A modelagem já está no TCU (Tribunal de Contas da União) após decisão do diretor-geral interino, Caio Farias, e envio pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). […]
Falta de calado no Porto de Santos preocupa e navegação alerta para “colapso”

Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam em Santos (SP) estão sensivelmente preocupadas com a falta de condições do canal de acesso do principal porto da América Latina e alertam que o problema pode se agravar e comprometer ainda mais a capacidade das operações. Considerada o principal projeto para ajudar […]
Carga de trigo volta após 25 anos a Porto de São Sebastião, que quer consolidar novos produtos

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O Porto de São Sebastião (SP) recebeu nesta terça-feira (3) a primeira carga de trigo em 25 anos. A última operação com esse tipo de produto ocorreu no ano 2000. A reestreia aconteceu com uma carga de 27 mil toneladas, que será descarregada no terminal graneleiro do […]
TCU determina que ANAC explique perda de prazo em relicitação de Viracopos

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta segunda-feira (2) a realização de uma audiência para o diretor-presidente interino da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, prestar esclarecimentos sobre o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). Na prática, é o início de um processo […]
Viracopos: Ministro defende que ABV seja mantida na administração do aeroporto em Campinas

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu hoje (2) que a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) seja mantida na administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). A declaração foi dada no mesmo dia em que vence o prazo dado pelo TCU (Tribunal de Contas da […]
ANTT elabora novo índice de saturação de ferrovias e sugere gatilho para concessão propor plano de ação

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer publicar até setembro deste ano uma nova norma para padronizar o cálculo do ISF (Índice de Saturação de Ferrovias) em malhas concedidas, que deve ser mantido em nível inferior a 90%. Pela proposta de IN (Instrução Normativa) que entrou em consulta pública […]
ANAC aprova contrato com auditoria que vai certificar indenização para permitir relicitação de Viracopos

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (30) a celebração do contrato com a empresa que fará a auditoria independente para atestar os cálculos de indenização à atual concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). A análise externa é uma etapa necessária para o leilão que vai […]
TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]
Prazo para relicitação de Viracopos se aproxima com impasse em auditoria externa sobre indenização

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) está a dias de um prazo derradeiro dado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com os principais atores envolvidos no processo divergindo sobre como seguir com o novo leilão. O momento em que será feita a auditoria independente para atestar os […]
Tecon 10: MPTCU pede que Corte suspenda procedimento de licitação após ANTAQ restringir participantes

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que determine a suspensão do andamento do processo de licitação do Tecon Santos 10. Na representação assinada hoje (28), o representante do MP ainda solicita que a […]