Em parecer preliminar, relator na Câmara rejeita três dispositivos do Senado da Nova Lei de Licenciamento Ambiental
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relatório apresentado na noite de terça-feira (8) pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que cria novas regras para o licenciamento ambiental, rejeitou integralmente três emendas do Senado à proposta original da Câmara. Também houve uma rejeição parcial de uma emenda e duas mudanças de […]
Minas vai lançar concessão de bloco de saneamento com R$ 7,5 bilhões de aporte para atender 200 cidades
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais estrutura para leiloar no próximo ano a concessão dos serviços de saneamento de um bloco de cerca de 200 municípios que estão na região de influência da Bacia do Rio Doce. Embora não seja caracterizado como uma PPP (Parceria Público-Privada), o projeto vai contar com […]
CNN Money – Governo pede repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao TCU (Tribunal de Contas da União) um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília. A solicitação chegou depois de o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O terminal de Brasília é administrado pela Inframerica e uma […]
Governo volta a pedir repactuação do Aeroporto de Brasília
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília ao TCU (Tribunal de Contas da União), após o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O tema voltou à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução […]
TCU rejeita recurso da ANAC que pedia retomada do processo de relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (2) pedido da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para retomar o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP), administrado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos). A solicitação do órgão foi feita em recurso contra decisão do ministro […]
Intercâmbio de material rodante estreia papel de autorregulador da ANTF, que planeja 1ª norma para 2025
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mercado ferroviário deve ter até o final do ano a primeira norma de autorregulação do setor, novidade autorizada pela Lei das Ferrovias de 2021. Na estreia como autorregulador, a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) quer unificar padrões para intercâmbio e compartilhamento de material rodante, normativo que será inspirado […]
Empresas temem que debênture mais tributada pressione BNDES e financiamento seja insuficiente
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O aumento da tributação das debêntures incentivadas gerou um temor nas empresas de que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) fique mais pressionado para financiar o mercado de infraestrutura e não tenha recurso suficiente para suportar a crescente demanda dos setores. A preocupação surgiu […]
Aumento de tributo em debênture incentivada preocupa muito, diz CEO da Motiva
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O CEO da Motiva (antiga CCR), Miguel Setas, disse nesta quarta-feira (2) que a nova tributação das debêntures incentivadas preocupa “muito” a empresa, que tem R$ 55 bilhões em investimentos projetados para os próximos anos, além da perspectiva de continuar crescendo com futuros leilões. O grupo hoje tem 37 ativos […]
Governo chega ao meio do ano sem comandos efetivos em agências de transporte
Sheyla Santos, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo fechou o primeiro semestre de 2025 sem conseguir avançar nas sabatinas para resolver o comando das três agências reguladoras na área de transportes. Com isso, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
‘Queremos modelo mais enxuto de concessão do canal de acesso em Santos’, diz presidente da APS
da Agência iNFRA O modelo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) não é visto como o ideal para o terminal santista, avaliou o presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini. Na visão dele, o projeto precisa ser mais “enxuto” em relação aos serviços transferidos ao futuro concessionário. O […]
