Governo deve ceder sobre tempo de mandato do diretor-geral da ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA* O governo federal tende a ceder na disputa que acontece desde o ano passado em relação ao tempo de mandato que terá o diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, permitindo que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo como diretor-geral efetivo. A […]
Agência propõe mudança no modelo tarifário do saneamento e preocupa setor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) quer usar a norma de referência da estrutura tarifária de água e esgotamento sanitário para incentivar um plano de individualização de hidrômetros no país – aparelho usado para registrar o volume de água usado nas unidades consumidoras. A intenção passa por uma […]
Comissão de Infraestrutura fará a leitura de indicados a agências reguladoras nesta quarta (13)
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) se reúne extraordinariamente na quarta-feira (13). Na pauta está a leitura das indicações às agências reguladoras. Mais cedo, o presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO) disse à Agência iNFRA que pelo menos uma parte dos 16 […]
CI pode convocar extraordinária para avaliar indicações a agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado pode convocar reunião extraordinária nesta semana para leitura de relatórios de indicações a agências reguladoras se houver definições pelo governo em torno da escolha de dois nomes, que, por motivos diferentes, ainda travam as votações. Segundo apurou a Agência iNFRA, no caso da […]
Comissão aprova indicados a diretoria da Agência de Águas e Saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) as três indicações do governo para ocupar a diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Os nomes de Larissa de Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva foram chancelados pelo colegiado e […]
Novo projeto no Porto de São Sebastião amplia movimentação de contêineres
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) planeja alterar o projeto para o Porto de São Sebastião (SP) para que o desenho do arrendamento melhor explore o potencial de operação de contêineres no ativo. A modelagem ainda será de um terminal multipropósito, como sugerido na consulta pública. Mas […]
Governo faz avaliação “errada” ao vetar dispensa de licença em saneamento e setor quer derrubar
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo Lula se baseou nos “motivos errados” ao barrar a dispensa de licença em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário até a universalização dos serviços, prevista para 2033. A avaliação é feita pela Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos […]
Lula veta artigo que dispensaria licença ambiental em obras da BR-319
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou o trecho do PL (Projeto de Lei) do Licenciamento que viabilizaria a reconstrução do pavimento da BR-319 sem necessidade de licença ambiental. O texto foi proposto no Congresso pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos parlamentares engajados nas […]
Transporte e saneamento aguardam otimistas sanção de PL do Licenciamento; Governo sinaliza vetos parciais
Amanda Pupo e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os segmentos de transporte e saneamento estão na expectativa de que a sanção do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, não seja acompanhada de vetos relevantes para estes mercados. O diagnóstico feito nos últimos dias de negociação é de que pontos de flexibilização mais importantes […]
Doze aeroportos do AmpliAR não têm voos regulares; governo conta com investimento privado para atrair aéreas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Doze dos 19 aeroportos regionais que o governo federal quer repassar à iniciativa privada não contam atualmente com operação de voos regulares. Desse grupo, dois não têm registro de movimentação de passageiros nos últimos dez anos. Os dados refletem o desafio que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) terá […]
