Governo vai permitir contratos mais longos de exploração comercial em aeroportos, inclusive de concessões antigas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo quer permitir que as operadoras de aeroportos federais fechem contratos mais longos para a exploração comercial nos terminais, mesmo que a concessão esteja mais próxima da fase final. Na prática, administradoras aeroportuárias que hoje precisam amarrar parcerias mais enxutas terão a possibilidade de assinar contratos que excedem até […]
ANTT aprova relatório final para concessão da Rota Agro Central, entre RO e MT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório final da minuta do projeto de concessão do Lote CN3, chamado de Rota Agro Central. Antes de o edital ser divulgado, a modelagem precisará passar pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A estruturação prevê a transferência […]
Governo e Congresso não alcançam acordo sobre leilão fechado em obras de engenharia e deliberação de veto é adiada
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula e parlamentares articulados com o setor de infraestrutura não conseguiram entrar num acordo e adiaram a votação no Congresso sobre o veto presidencial que, na prática, barrou disputas fechadas em licitações acima de R$ 1,5 milhão para contratação de obras ou serviços de engenharia. O segmento de […]
Custos regulatório e de investimento preocupam ferrovias em novo índice, enquanto usuários preveem mais dificuldades
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O refinamento que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer promover na regra que dita quando as ferrovias devem investir para ampliar capacidade jogou luz novamente no conflito entre as concessionárias e os usuários de transporte de carga, que reclamam da falta de oferta de espaço nas malhas. A […]
Empresas reagem a fim de isenção em debêntures e preveem crédito mais caro
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A medida provisória do governo que põe fim à isenção de IR (Imposto de Renda) no investimento feito por pessoa física em debêntures incentivadas gerou uma nova onda de preocupação sobre o encarecimento do financiamento do setor de infraestrutura. Nos últimos anos, o título ganhou espaço na capitalização desse mercado, devido ao aumento […]
TCU rejeita pedido do MPTCU para rever decisões em relicitação de Viracopos e mantém posição sobre prazo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, na quarta-feira (11), um agravo em que o MPTCU (Ministério Público da União junto ao TCU) contestava a fixação do prazo de 2 de junho, já vencido, para a relicitação do aeroporto de Viracopos (SP). A procuradoria também questionava a posição […]
Após governo de SP criticar leilão do Tecon Santos 10, ministro diz que ANTAQ foi formada em gestão Bolsonaro
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A entrada do governo de São Paulo, em tom crítico, no debate sobre o leilão do Tecon Santos 10 gerou um incômodo dentro do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), responsável por enviar ao TCU (Tribunal de Contas da União) a modelagem do projeto definida pela ANTAQ […]
Gargalo de contêineres em Santos abre janela para São Sebastião
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Atores do setor portuário querem aproveitar a estruturação do arrendamento do Porto de São Sebastião (SP) para colocar o ativo no mapa de opções para movimentação de contêineres no Brasil. Beneficiado por um canal de acesso com 25 metros de profundidade, hoje ele recebe especialmente cargas gerais, […]
Tecon Santos 10: Eu me sinto muito confortável com decisão da ANTAQ, toda indicada por governo Bolsonaro, diz Costa Filho
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo vai aguardar a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a análise do processo de leilão do Tecon Santos 10 e disse estar “muito confortável” em relação à decisão da ANTAQ (Agência […]
Auditoria do TCU sugere análise concorrencial sobre Tecon 10 e painel com stakeholders
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) começou a desenhar a forma como o projeto do Tecon Santos 10 vai tramitar dentro da corte, responsável por aprovar o empreendimento antes de o governo publicar o edital de leilão do megaterminal de contêiner projetado para o Porto de Santos (SP). A área […]
