Novas regras para solução consensual no TCU aparam arestas com mais rigor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira (5) novas regras para os processos de solução consensual que tramitam na corte, atuação criada em 2022, que, no setor de infraestrutura, abriu espaço para repactuações de diversos ativos problemáticos. Com a nova versão da IN (Instrução Normativa) 91/2022, a […]
Way Concessões vence leilão da Rota Sertaneja com deságio de 24,8%
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Way Concessões levou a concessão da Rota Sertaneja em leilão realizado nesta quinta-feira (6) na B3, em São Paulo. A oferta venceu com deságio na tarifa básica de pedágio de 24,80%. O certame chegou a ir para a fase viva-voz, mas os outros dois grupos que avançaram para essa […]
Bagagem: Fazenda alerta para efeito adverso sobre preços e concorrência
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Seae (Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação) do Ministério da Fazenda alertou que a proposta legislativa que proíbe companhias aéreas de vender passagens que não incluam as bagagens de mão e de porão, se virar lei, vai dificultar a entrada de novas empresas no Brasil e facilitar a manutenção […]
Regras do FNAC exigem mais voos na Amazônia e NE; crédito sai em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As companhias aéreas que quiserem contratar empréstimos com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) terão de ampliar a frequência de voos entre os aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste. A regra faz parte de três grandes grupos de contrapartidas definidas nesta quinta-feira (30) pelo CMN (Conselho Monetário […]
Pátria leva Lote 5 e governo conclui leilões de rodovias do Paraná
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal fechou nesta quinta-feira (30) um ciclo de seis leilões que repassaram à iniciativa privada 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais no Paraná. Os projetos começaram a ser modelados ainda na gestão passada, com o primeiro certame realizado em 2023 – já no governo Lula –, após as […]
PL da bagagem fere acordos internacionais e ANAC quer reverter no Senado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de lei sobre bagagem aérea aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana fere os acordos de serviços aéreos que o Brasil tem com uma centena de países. Se chancelado pelo Senado e virar lei, vai provocar o cancelamento de rotas internacionais e, na prática, aumentar o custo da passagem […]
Pátria vence leilão do Lote 5 de rodovias do Paraná
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A gestora Pátria (Reune Rodovias Holding II SA) venceu a disputa pelo Lote 5 de rodovias integradas do Paraná, leiloado nesta quinta-feira (30) na B3, em São Paulo, pelo governo federal. O trecho contempla 427 quilômetros de estradas federais e estaduais (BRs 163/369/467 e PRs 158/317/467/977/978), com previsão de receber […]
Proibição à cobrança de bagagem despachada ressurge com aval da Câmara
Amanda Pupo, da Agência iNFRA À revelia de alertas de especialistas, técnicos do governo, companhias aéreas e operadores aeroportuários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que proíbe a cobrança pelo despacho de bagagens de até 23 kg e pela bagagem de mão. Na prática, o texto inviabiliza que empresas vendam […]
Governo estrutura modelo garantidor a concessões rodoviárias com aporte
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e o FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, estão em tratativas para construir um modelo de garantias que viabilize concessões de rodovias federais com aporte público, dentro do que a pasta vem chamando de ‘concessões inteligentes’. O desenho também […]
Bagagens: Relator recua sobre despacho gratuito em terceiro parecer do dia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Em terceiro relatório apresentado nesta terça-feira (28), o deputado Neto Carletto (Avante-BA) recuou e retirou do texto do PL (projeto de lei) 5.041/2025 a previsão de gratuidade do despacho de bagagem nos voos domésticos. Agora, o parecer volta a prever a proibição de cobrança apenas para bagagem de mão em […]
