Governo avalia ajustes na execução de verbas do DNIT
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o espaço fiscal apertando novamente a oferta de recursos públicos para o setor rodoviário, o governo avalia fazer alguns ajustes para melhorar a execução e o orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 2026 – ano eleitoral e o último do atual mandato […]
ANAC: Aéreas e usuários pedem norma de direitos e deveres mais objetiva
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A nova redação da Resolução 400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) poderia avançar em definições mais objetivas de conceitos que acabam impactando as relações entre as empresas aéreas e os passageiros em casos de atraso e cancelamento de voos. Embora partindo de visões diferentes de como deve ser o […]
BR-364/RO: Desembargador restabelece cobrança de pedágio na concessão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância da Justiça e restabeleceu a cobrança da tarifa de pedágio da Nova 364, concessão da 4UM/Opportunity na BR-364 em Rondônia. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (11), a […]
Setor ferroviário cria norma para intercâmbio de locomotivas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor ferroviário brasileiro passou a contar nesta semana com uma norma de autorregulação que estabelece requisitos mínimos para que uma locomotiva entre na malha de terceiros. Estreia da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) no papel de autorregulador, o texto é o primeiro volume de um amplo normativo focado em estabelecer […]
Adesão ao marco do saneamento avança, mas cidades “de fora” preocupam
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a exigência de universalizar o atendimento de água e esgoto até 2033 reforçada pelo marco legal de 2020, o Brasil hoje tem 80,8% dos municípios com possibilidade de atender ou já tendo cumprido as metas legais para abastecimento de água, patamar que fica em 74,5% no […]
Motiva pode assumir 67 km da BR-101/SC após renegociação da Arteris
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Motiva (ex-CCR) pode passar a administrar pelo contrato da concessionária ViaCosteira 67 quilômetros de rodovias que hoje são geridas pela Arteris no contrato da Litoral Sul, assumindo, além da construção dos túneis no Morro dos Cavalos (SC), obras de faixas adicionais e de vias marginais na BR-101/SC, entre outras intervenções. […]
ANTT vai rever proposta sobre verificação de saturação das ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai rever a proposta de normativo que sugeriu uma verificação quadrimestral do chamado ISF (Índice de Saturação de Ferrovias). Esse indicador precisa ser mantido em nível inferior a 90% da capacidade da ferrovia e tem repercussão importante no setor por representar um gatilho de […]
TMC 360 – ANAC rejeita recurso de Congonhas contra reajuste abaixo de inflação
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) rejeitou o recurso apresentado pela concessionária do Aeroporto de Congonhas e manteve o reajuste tarifário abaixo da inflação, preservando o desconto aplicado após o terminal registrar desempenho insatisfatório nos indicadores de qualidade e serviço. A empresa alegou que o terminal está em fase de obras, mas a agência […]
ANAC rejeita recurso de Congonhas contra reajuste abaixo de inflação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Recurso apresentado pela Aena, concessionária do Aeroporto de Congonhas (SP), contra a decisão da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que reduziu o percentual do reajuste anual das tarifas da concessionária em 2025 foi rejeitado pela agência. A votação acontece em sessão virtual que se encerra nesta sexta-feira (30) e […]
BR-364/RO: Justiça suspende pedágio após ação de produtores rurais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O início da cobrança de pedágio na concessão da BR-364 em Rondônia, trecho importante para escoamento agrícola que liga Porto Velho a Vilhena (MT) e até então não pedagiado, gerou uma reação no setor produtivo da região. As empresas esperavam que a tarifa só vigorasse a partir de agosto ou setembro […]
