Governo terá de decidir sobre veto a armadores no leilão do Tecon 10
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta segunda-feira (8) sobre o projeto do Tecon Santos 10 deu mais fatores e variáveis para o governo federal definir sobre como será o modelo de leilão do megaterminal projetado para o Porto de Santos (SP). Na […]
Fernão Dias: Contrato repactuado será disputado por Arteris, Motiva e EPR
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O contrato repactuado da Rodovia Fernão Dias, no trecho da BR-381 que liga São Paulo a Minas Gerais, será disputado por três grupos no processo competitivo simplificado marcado para acontecer na B3 em São Paulo nesta quinta-feira (11). Segundo apurou a Agência iNFRA, entregaram propostas na segunda-feira (8) a Motiva (ex-CCR), […]
Portos: TCU pede que Toffoli reavalie decisão de retomar cobrança de SSE
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), apresentou um recurso na última quarta-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decisão pela qual restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ao anular acórdão […]
Rota Agro Central: Ministério vai reavaliar impacto de ferrovias na concessão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, que tenta destravar uma carteira ferroviária, vai reavaliar os estudos para conceder as rodovias da chamada Rota Agro Central, considerando efeitos da almejada malha de ferrovias no projeto. A modelagem contempla 887,6 quilômetros das BRs 070, 174 e 364, no Mato Grosso e em Rondônia. A […]
ANTAQ vai atualizar estudos da concessão da hidrovia do Rio Madeira
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai revisitar e atualizar os estudos de concessão da hidrovia do Rio Madeira a partir do próximo ano. Alvo de forte resistência da bancada do Norte no Congresso, o projeto deverá incorporar nessa revisão, por exemplo, um subsídio maior para o transporte de […]
Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Revisão de debêntures incentivadas segue no radar, diz Tesouro
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A derrubada da medida provisória que acabava com a isenção das debêntures incentivadas não enterrou a possibilidade de os títulos serem alvo de uma nova tentativa de reformulação pelo governo. O debate é defendido internamente mesmo após a ideia da equipe econômica não vingar no Congresso – e com contornos diferentes […]
Fazenda aponta indícios de distorção em cobrança para escanear contêiner
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A cobrança por Inspeção Não Invasiva de contêineres em terminais portuários tem indício de distorção de preços nas cobranças e regras que podem incentivar abusos de preços. Há um “descolamento significativo dos preços cobrados em relação aos custos do serviço” gerando elevados lucros. A avaliação está no […]
Tributária: País pode perder 13 mi de passageiros/ano com alta na tarifa aérea
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A reforma tributária que entrará em pleno vigor em 2033 e a transição para o SAF (combustível sustentável de aviação) têm potencial de aumentar a tarifa aérea média no Brasil em 26,7%, de R$ 682 para R$ 864. Uma agenda de curto prazo que atacasse custos e problemas já existentes, […]
TCU aponta lacunas na mudança de carga em terminais e pede ajustes à ANTAQ
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As regras para alteração de cargas movimentadas pelos terminais portuários arrendados têm lacunas normativas e regulatórias que podem comprometer a segurança jurídica dos contratos e desvirtuar os objetivos da licitação pública que escolhe os operadores. A conclusão é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), pela qual […]
