Leilões de capacidade dividem setor e colocam em dúvida a separação de lastro e energia
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A realização de leilões de capacidade – mecanismo trazido pela Lei 14.120, oriunda da MP (Medida Provisória) 998 – está dividindo os agentes do setor elétrico. Há dúvidas se o mecanismo poderá inviabilizar a separação de lastro e energia, conforme proposto no projeto de modernização do setor (PL 414/2021). Para alguns […]
Perda de efeitos da MP 998 traria riscos jurídicos ao setor
da Agência iNFRA A caducidade da MP (Medida Provisória) 998, que trata de alterações no setor elétrico, pode resultar em uma instabilidade significativa, em termos jurídicos, na avaliação de especialistas e agentes do setor. Por tratar de temas estruturais e por já ter impactado as tarifas de energia – principalmente na Região Norte –, há […]
Presidente do conselho da Amazonas Energia diz que perda de validade da MP 998 tornaria ‘praticamente impossível’ cumprimento de indicadores
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possível perda de validade da MP (Medida Provisória) 998 deve acarretar duros impactos à Amazonas Energia. Em meio a problemas estruturais da região e uma grave crise na saúde pública, o presidente do conselho da empresa, Gustavo de Marchi, acredita que dificilmente os indicadores da concessão serão atingidos […]
Relatoria da MP das Tarifas de Energia passa a ser cobiçada; Luiz Motta, de SP, tem a preferência
da Agência iNFRA As articulações para emplacar um nome para relatoria da MP (Medida Provisória) 998 estão a todo vapor, embora a matéria esteja emperrada na Câmara dos Deputados. Com o potencial de diluir as tarifas de energia – o que já vem efetivamente ocorrendo, especialmente nas distribuidoras do Norte – a MP 998 passou a representar […]
Proposta de revisão tarifária da Amazonas Energia, que começou em 28,5%, agora é de 3,21%
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Amazonas Energia viu sua proposta de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) cair dos 28,5% inicialmente previstos para os atuais 3,21%. Quando a consulta pública foi autorizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em 25 de agosto, estava em 8,5%. O primeiro impacto na RTE da distribuidora foi da Conta-Covid, operação […]
Ministro Bento e senador Braga discutem projetos de energia e medidas para reduzir tarifas no Legislativo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reuniram-se no início desta semana para tratar de uma série de ações para o setor elétrico no Congresso, inclusive medidas para reduzir tarifas ao consumidor. A edição de uma MP (medida provisória) com tratamento especial para as […]
Ajuste em revisões tarifárias extraordinárias deve ser enviado ao Congresso como MP ou projeto de lei, diz ministro
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que uma definição para a diluição das RTEs (revisões tarifárias extraordinárias) de distribuidoras recém-privatizadas no Norte e no Nordeste está prestes a ser apresentada pela pasta e enviada ao Congresso. “Estamos trabalhando junto com [o Ministério da] Economia […]
iNFRADebate: Uma lição importante para as privatizações
Rodrigo Machado Moreira Santos Danilo Henrique Pereira Mininel Fernando Bernardi Gallaci* Em meio ao frenesi da privatização de empresas estatais, entende-se importante refletir sobre o processo de alienação de controle da Amazonas Energia, subsidiária de distribuição da Eletrobras, e tirar importantes lições. Adiantando a conclusão desse breve artigo: deve-se tomar cuidado com os impactos concorrenciais […]
Partidos indicam parlamentares que irão analisar MPs do setor elétrico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os partidos políticos já indicaram os parlamentares que farão parte das comissões mistas que irão analisar as duas MPS (medidas provisórias) que o governo federal editou na última quarta-feira (14), sobre o setor elétrico. São duas comissões distintas, uma para a MP 855, que dispõe sobre medidas financeiras para as distribuidoras da […]
Governo remarca leilão da Amazonas Energia para 25 de outubro
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo já escolheu uma nova data para o leilão da distribuidora Amazonas Energia: no dia 25 de outubro, prazo suficiente para a aprovação pelo Senado do projeto de lei que viabiliza financeiramente a empresa (PLC 77/18). Segundo apurou a Agência iNFRA, a nova data deverá ser oficializada nesta quarta-feira (19). O […]
