Congresso derruba vetos da Eólica Offshore sobre usinas do Proinfa e PCHs
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore. Os trechos sobre a contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e a prorrogação por mais 20 anos de contratos das usinas do Proinfa voltam ao texto da lei. Os outros vetos […]
MPor prevê edital para aeroportos regionais em junho, mas reduz ativos da 1ª fase de 50 para 19
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reduziu de 50 para 19 o número de aeroportos regionais incluídos na primeira fase do programa AmpliAR, política que busca repassar a concessionários com contrato em vigor um pacote de investimentos e a administração de terminais brasileiros regionais de pequeno porte. A primeira etapa […]
Governo rebate críticas e reforça que concessão da Hidrovia do Paraguai não privatiza o rio
Marília Sena, da Agência iNFRA Diante das críticas relacionadas a um possível impacto ambiental provocado pela concessão da hidrovia do rio Paraguai, o governo federal se antecipou e reforçou que a proposta não representa a privatização do curso d’água e que os impactos ambientais das intervenções de dragagem não vão afetar a área mais sensível […]
“Discurso de privatizar Rio Madeira está atrapalhando concessão”, afirma Silvio Costa Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na terça-feira (8) que o discurso de privatização do rio Madeira está atrapalhando a tramitação do processo para a concessão da hidrovia. A declaração foi feita durante uma audiência na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, ao responder perguntas dos senadores […]
Senador Eduardo Braga se posiciona contra concessão da Hidrovia do Rio Madeira
Marília Sena, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu ser contra a concessão da hidrovia do rio Madeira ao setor privado. Em declaração à Agência iNFRA, Braga fez questão de deixar claro que não apoia a medida atualmente em estudo pelo governo federal. A declaração foi feita durante um evento promovido pela FPE (Frente Parlamentar do […]
Governo tenta apoio de governadores da Amazônia Legal para destravar concessão do Rio Madeira
Marília Sena, da Agência iNFRA A concessão da hidrovia do rio Madeira deverá ter seu processo licitatório aquecido com a possibilidade do apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, composto por governadores da Região Norte. A estimativa é que a concessão seja feita após a da hidrovia do Paraguai, cuja expectativa para o leilão é […]
CI do Senado aprova cabotagem aérea na Amazônia Legal
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), parecer ao PL (Projeto de Lei) 4.715/2023, que autoriza a cabotagem aérea na Amazônia Legal. Foi aprovado em caráter terminativo um substitutivo, apresentado pelo relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O texto aprovado dispõe sobre a permissão do “transporte aéreo doméstico, com origem ou destino na Amazônia Legal, por empresas estrangeiras”. De acordo com o relatório, o Código Brasileiro de […]
Indefinição procedimental e falta de dados marcam projetos de transporte na Amazônia, indica estudo
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Ao analisar 14 projetos de concessão de transportes terrestres – ferrovias e rodovias – do governo federal para a região da Amazônia Legal, pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative) encontraram três grandes lacunas: falta de transparência dos dados, indefinição das etapas dos projetos na fase de viabilidade e ausência de lei […]
MP da Eletrobras aumenta viabilidade da privatização da estatal, dizem especialistas
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.031, da capitalização da Eletrobras, gerou otimismo entre especialistas e investidores, que enxergaram na medida uma possibilidade maior de concretização do processo em comparação às propostas anteriores – que não tiveram êxito. A previsão de aportes para desenvolver regiões onde a estatal atua – como as bacias de […]
MP da Eletrobras tem menos viés arrecadatório que o PL, diz secretária-executiva do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald, disse que a medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031) tem como foco o desenvolvimento das regiões onde a estatal atua e o consumidor de energia elétrica – e menos viés arrecadatório. Esses seriam os principais diferenciais do […]
