Região Norte terá R$ 672 milhões para aeroportos em 2026 e 2027
da Agência iNRA A Região Norte deve receber mais de R$ 672 milhões em investimentos em infraestrutura aeroportuária ao longo de 2026 e 2027. Os recursos constam do planejamento do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e serão destinados a obras, estudos técnicos e melhorias operacionais em dez aeroportos da região. Segundo o MPor, o […]
MPor quer mudar regras para aumentar voos na Amazônia e no Nordeste
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A exigência para as empresas aéreas ampliarem a frequência de voos entre os aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste como condição de acesso ao crédito com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) pode passar por uma revisão. O requisito será mantido, mas técnicos do MPor (Ministério de […]
Investimentos do Luz para Todos somam R$ 6 bilhões para 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta sexta-feira (5) consulta pública com a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para o programa Luz para Todos em 2026. O texto prevê R$ 2,63 bilhões adicionais para conectar 124.744 novas unidades consumidoras em áreas rurais e remotas, valor que […]
CMA aprova criação do Programa Rios Livres da Amazônia
da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que institui o Programa Rios Livres da Amazônia, iniciativa voltada à melhoria da navegabilidade e à conservação dos rios da região (PL 4.199/2024). A proposta, apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), recebeu substitutivo do relator Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e […]
Regras do FNAC exigem mais voos na Amazônia e NE; crédito sai em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As companhias aéreas que quiserem contratar empréstimos com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) terão de ampliar a frequência de voos entre os aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste. A regra faz parte de três grandes grupos de contrapartidas definidas nesta quinta-feira (30) pelo CMN (Conselho Monetário […]
CMN aprova regulamentação de empréstimos do FNAC para aéreas
da Agência iNFRA O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (30) as regras dos empréstimos que poderão ser feitos às companhias aéreas com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). Segundo nota divulgada pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), serão seis linhas de financiamento que contemplam desde compra de aeronaves nacionais a […]
CI retira de pauta projeto que reduz conta de luz na Amazônia Legal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, que destinar recursos para a redução de tarifas de energia elétrica em estados da Amazônia Legal, foi retirado da pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, desta terça-feira (16) para rediscussão com o governo. Segundo o relator, senador […]
Governo lança plataforma para ampliar alcance do Luz para Todos
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) firmaram, na terça-feira (9), um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de um aplicativo voltado ao programa Luz para Todos. A ferramenta digital pretende facilitar o cadastro e o acompanhamento de solicitações […]
Congresso derruba vetos da Eólica Offshore sobre usinas do Proinfa e PCHs
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore. Os trechos sobre a contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e a prorrogação por mais 20 anos de contratos das usinas do Proinfa voltam ao texto da lei. Os outros vetos […]
MPor prevê edital para aeroportos regionais em junho, mas reduz ativos da 1ª fase de 50 para 19
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reduziu de 50 para 19 o número de aeroportos regionais incluídos na primeira fase do programa AmpliAR, política que busca repassar a concessionários com contrato em vigor um pacote de investimentos e a administração de terminais brasileiros regionais de pequeno porte. A primeira etapa […]
