Regras do FNAC exigem mais voos na Amazônia e NE; crédito sai em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As companhias aéreas que quiserem contratar empréstimos com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) terão de ampliar a frequência de voos entre os aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste. A regra faz parte de três grandes grupos de contrapartidas definidas nesta quinta-feira (30) pelo CMN (Conselho Monetário […]
CMN aprova regulamentação de empréstimos do FNAC para aéreas
da Agência iNFRA O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (30) as regras dos empréstimos que poderão ser feitos às companhias aéreas com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). Segundo nota divulgada pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), serão seis linhas de financiamento que contemplam desde compra de aeronaves nacionais a […]
CI retira de pauta projeto que reduz conta de luz na Amazônia Legal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, que destinar recursos para a redução de tarifas de energia elétrica em estados da Amazônia Legal, foi retirado da pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, desta terça-feira (16) para rediscussão com o governo. Segundo o relator, senador […]
Governo lança plataforma para ampliar alcance do Luz para Todos
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) firmaram, na terça-feira (9), um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de um aplicativo voltado ao programa Luz para Todos. A ferramenta digital pretende facilitar o cadastro e o acompanhamento de solicitações […]
Congresso derruba vetos da Eólica Offshore sobre usinas do Proinfa e PCHs
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore. Os trechos sobre a contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e a prorrogação por mais 20 anos de contratos das usinas do Proinfa voltam ao texto da lei. Os outros vetos […]
MPor prevê edital para aeroportos regionais em junho, mas reduz ativos da 1ª fase de 50 para 19
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reduziu de 50 para 19 o número de aeroportos regionais incluídos na primeira fase do programa AmpliAR, política que busca repassar a concessionários com contrato em vigor um pacote de investimentos e a administração de terminais brasileiros regionais de pequeno porte. A primeira etapa […]
Governo rebate críticas e reforça que concessão da Hidrovia do Paraguai não privatiza o rio
Marília Sena, da Agência iNFRA Diante das críticas relacionadas a um possível impacto ambiental provocado pela concessão da hidrovia do rio Paraguai, o governo federal se antecipou e reforçou que a proposta não representa a privatização do curso d’água e que os impactos ambientais das intervenções de dragagem não vão afetar a área mais sensível […]
“Discurso de privatizar Rio Madeira está atrapalhando concessão”, afirma Silvio Costa Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na terça-feira (8) que o discurso de privatização do rio Madeira está atrapalhando a tramitação do processo para a concessão da hidrovia. A declaração foi feita durante uma audiência na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, ao responder perguntas dos senadores […]
Senador Eduardo Braga se posiciona contra concessão da Hidrovia do Rio Madeira
Marília Sena, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu ser contra a concessão da hidrovia do rio Madeira ao setor privado. Em declaração à Agência iNFRA, Braga fez questão de deixar claro que não apoia a medida atualmente em estudo pelo governo federal. A declaração foi feita durante um evento promovido pela FPE (Frente Parlamentar do […]
Governo tenta apoio de governadores da Amazônia Legal para destravar concessão do Rio Madeira
Marília Sena, da Agência iNFRA A concessão da hidrovia do rio Madeira deverá ter seu processo licitatório aquecido com a possibilidade do apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, composto por governadores da Região Norte. A estimativa é que a concessão seja feita após a da hidrovia do Paraguai, cuja expectativa para o leilão é […]
