MME define plano para regularizar garimpo e banir uso de mercúrio
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) concluiu o Plano de Ação Nacional para regularizar a atividade do garimpo de ouro no Brasil e banir o uso irregular de mercúrio – o plano é de 12 anos, com ações prioritárias para até três anos. O documento foi elaborado para atender […]
Relatório aponta avanço da energia limpa na Amazônia Legal
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou, em parceria com a GEA (Global Energy Alliance), um relatório sobre o programa Energias da Amazônia, indicando que cerca de 1 milhão de pessoas passaram a ter acesso à energia limpa, renovável e conectada ao SIN (Sistema Interligado Nacional). Segundo o documento, o número […]
Câmara aprova PL que autoriza cabotagem aérea na Amazônia Legal
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL (Projeto de Lei) 539/2024, que autoriza empresas sul-americanas, com permissão para operar no Brasil, a realizar cabotagem aérea como serviço de transporte doméstico na Amazônia Legal. O texto foi votado em caráter de urgência e agora segue para apreciação do […]
Câmara aprova urgência para PL que libera cabotagem aérea na Amazônia Legal
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o requerimento de urgência para a análise do PL (Projeto de Lei) 539/2024, que trata da cabotagem aérea. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a operação de serviços de transporte aéreo doméstico por empresas sul-americanas na […]
Luz para Todos terá R$ 6 bi para ampliar acesso à energia
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) aprovou um reforço de R$ 2,57 bilhões para o Programa Luz para Todos em 2026. Com isso, os recursos destinados à iniciativa neste ano chegam a R$ 6 bilhões. A portaria define o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para viabilizar a ligação de […]
Região Norte terá R$ 672 milhões para aeroportos em 2026 e 2027
da Agência iNRA A Região Norte deve receber mais de R$ 672 milhões em investimentos em infraestrutura aeroportuária ao longo de 2026 e 2027. Os recursos constam do planejamento do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e serão destinados a obras, estudos técnicos e melhorias operacionais em dez aeroportos da região. Segundo o MPor, o […]
MPor quer mudar regras para aumentar voos na Amazônia e no Nordeste
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A exigência para as empresas aéreas ampliarem a frequência de voos entre os aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste como condição de acesso ao crédito com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) pode passar por uma revisão. O requisito será mantido, mas técnicos do MPor (Ministério de […]
Investimentos do Luz para Todos somam R$ 6 bilhões para 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta sexta-feira (5) consulta pública com a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para o programa Luz para Todos em 2026. O texto prevê R$ 2,63 bilhões adicionais para conectar 124.744 novas unidades consumidoras em áreas rurais e remotas, valor que […]
CMA aprova criação do Programa Rios Livres da Amazônia
da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que institui o Programa Rios Livres da Amazônia, iniciativa voltada à melhoria da navegabilidade e à conservação dos rios da região (PL 4.199/2024). A proposta, apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), recebeu substitutivo do relator Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e […]
Regras do FNAC exigem mais voos na Amazônia e NE; crédito sai em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As companhias aéreas que quiserem contratar empréstimos com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) terão de ampliar a frequência de voos entre os aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste. A regra faz parte de três grandes grupos de contrapartidas definidas nesta quinta-feira (30) pelo CMN (Conselho Monetário […]
