CCEE renova sistema e simplifica migrações para o mercado livre de energia
da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) implementou, nesta terça-feira (1º), um novo modelo de troca de informações entre agentes do setor a fim de simplificar as migrações para o mercado livre de energia. A novidade substitui as interações manuais entre a Câmara e as comercializadoras varejistas e reduz a possibilidade de […]
A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da promulgação posterior, de agosto de 2022, da previsão contida no parágrafo único do seu art. 28 – que havia sido vetada pelo Presidente da República –, os projetos de minigeração […]
iNFRADebate: Percepções sobre a regulação e a abertura do setor elétrico no Brasil
Luiz Fernando Leone Vianna* O Brasil foi um dos pioneiros na abertura do mercado livre de energia. Com a aprovação da Lei 9.074/1995, iniciamos os primeiros passos para a implementação legal dessa modalidade no país. Oito anos após sua sanção, todos os consumidores poderiam ter a liberdade de escolha de seu fornecedor. Porém, avançamos pouco […]
