Proposta de decreto federal vai estabelecer diretrizes de reúso da água

Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades vai colocar em consulta pública uma proposta de decreto que vai estabelecer as diretrizes gerais da política de reúso de água no país. A atividade, pouco explorada no Brasil em comparação com outras nações, se tornou uma aposta para contornar a crise de […]
Drenagem deve ser integrada aos serviços de água e esgoto, diz secretária

Beatriz Kawai, Agência iNFRA A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende, disse nesta quinta-feira (5) que os serviços de drenagem devem ser integrados aos de água e esgoto para que a universalização dos serviços de saneamento possa ser alcançada. “A drenagem é essencial para atingir a universalização, […]
Pisf: Prioridade no orçamento e conta reserva garantem 1ª PPP federal

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Estruturado para ser a primeira PPP (Parceria Público-Privada) de infraestrutura federal do país, o projeto para operação privada da Integração do Rio São Francisco, o Pisf, prevê que o futuro parceiro receba R$ 13,6 bilhões ao longo de uma concessão de 30 anos – valor que será pago em contraprestações […]
Saneamento: Setor pede que proposta de reúso dialogue com projeto de lei

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Norma de Referência que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando sobre reúso da água deve ser elaborada em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente, sugeriu a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Em audiência pública realizada […]
ANA dá pontapé para nova norma de drenagem e manejo de águas pluviais

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou as discussões para criar uma nova norma de referência para drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, considerada a área mais atrasada do setor de saneamento. Colocada para tomada de subsídios, a futura norma visa estabelecer padrões e indicadores do […]
Saneamento: Maturidade de papel de agências locais é debatida na ANA

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O papel mais denso atribuído às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) na proposta de NR (Norma de Referência) da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto levanta preocupações entre entidades do setor. O fato de essas instituições ainda estarem […]
ANA abre prazo para regularizar uso da água no rio São Marcos

da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou, em parceria com órgãos gestores do Distrito Federal, de Minas Gerais e de Goiás, o Edital de Convocação Conjunto 1/2026, que obriga usuários da bacia do rio São Marcos a regularizarem a captação de água. O prazo para solicitar a outorga vai […]
MIDR monitora reservatórios para reforçar abastecimento em SP e RJ

da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), por meio da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), intensificou o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem São Paulo e Rio de Janeiro para antecipar cenários de escassez hídrica e orientar decisões técnicas sobre o uso da água. A medida, de […]
ANA aprova nova regra para licença de aproveitamento hídrico

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta segunda-feira (2) novas regras para a emissão da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, licença necessária para aproveitamento hidrelétrico em rios de domínio da União. O regramento, debatido há cerca de quatro anos, simplifica normas e […]
Sistema Cantareira permanece na faixa de restrição em fevereiro

da Agência iNFRA Em fevereiro, a operação do Sistema Cantareira seguirá na Faixa 4 – Restrição. A informação foi confirmada pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e pela SP Águas (Agência de Águas do Estado de São Paulo) nesta sexta-feira (30). A manutenção da faixa ocorre porque o sistema encerrou janeiro com […]