Empresas de saneamento têm até 2032 para adotar contabilidade regulatória
da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (25) a NR (Norma de Referência) para criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de saneamento. A resolução é acompanhada por dois manuais: o MCRSB – manual de contabilidade regulatória aplicado ao setor de saneamento básico – […]
Saneamento: agências terão mais prazo de adaptação a normas contábeis
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (25) a NR (Norma de Referência) para criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de saneamento. Relatora da norma e diretora-presidente interina da ANA, Cristiane Battiston destacou em seu voto alguns ajustes feitos no texto da proposta […]
Setor de saneamento se prepara para tributação dupla com reforma
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA As concessionárias de saneamento se preparam no escuro para as mudanças impostas pela reforma tributária, que começarão a partir de janeiro do próximo ano. Há uma série de medidas que ainda não foram divulgadas pelo governo federal, como as alíquotas dos novos impostos, o que impede que elas e as suas […]
Seca avança e atinge 52% do território brasileiro em julho
da Agência iNFRA A área do território brasileiro afetada pela seca aumentou de 45% para 52% entre junho e julho, segundo a atualização mais recente do Monitor de Secas, da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A área atingida passou de 3,79 milhões para 4,43 milhões de km². O fenômeno se intensificou em […]
Estudo propõe reforma para planejamento e governança do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Um estudo lançado nesta terça-feira (18) pelo Instituto Pensar Energia propõe que uma reforma estrutural do setor elétrico seja feita pelo próximo presidente da República. A proposta traz diretrizes para um modelo eficiente, flexível e sustentável, incluindo mudanças na governança do setor e maior integração do planejamento energético. Elaborada […]
PPPs de resíduos têm dificuldades para avançar e devem precisar de aportes
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Os projetos de PPP (Parceria Público-Privada) para gestão de resíduos sólidos estão sendo adiados devido a dificuldades regionais e a entraves setoriais. A avaliação é do secretário adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil, Manoel Renato Machado Filho. “Talvez tenhamos […]
ANTAQ priorizará pedidos emergenciais para operação em rios na Amazônia
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) dará prioridade à análise de pedidos emergenciais de autorização especial para instalação e utilização de estruturas flutuantes, píeres provisórios e outras soluções para transbordo ou baldeação de cargas na região amazônica. A medida também abrange pedidos excepcionais de fretamento de embarcações adequadas a […]
ANA suspende preenchimento do sistema de monitoramento da universalização
da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou, nesta terça-feira (11), ato normativo que suspede, de modo temporário e exclusivo ao ano de 2026, a obrigação do preenchimento do sistema de monitoramento da universalização pelas entidades infranacionais. A medida foi realizada a partir da suspensão do inciso IV […]
SGB prevê queda dos níveis dos rios na Bacia do Uruguai
da Agência iNFRA O SGB (Serviço Geológico do Brasil) prevê redução gradual dos níveis dos rios da Bacia do Rio Uruguai, no Rio Grande do Sul. Em Uruguaiana, o Rio Uruguai estava em 835 cm na manhã desta sexta-feira (7), ainda abaixo da cota de inundação de 850 cm, mas com tendência de declínio. A […]
ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Prestadores de serviços de saneamento podem aplicar uma revisão tarifária em caráter provisório, caso a ERI (Entidade Reguladora Infranacional) responsável não analise, dentro de um prazo de 90 dias corridos, pleito de reequilíbrio econômico-financeiro de alterações tributárias extraordinárias. O prazo é prorrogável uma única vez por 90 dias e tem […]
