Governo firma acordo contra judicialização no setor aéreo
da Agência iNFRA Representantes do poder Judiciário e do governo federal assinaram, nesta quinta-feira (18), um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) para reduzir a judicialização no setor aéreo. As iniciativas previstas incluem a produção de estudos, a organização de eventos e a promoção de ações educacionais, como campanhas, oficinas e capacitações. O acordo prevê ainda […]
Recursos da ANAC e da ANTAQ estão garantidos, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os recursos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estão garantidos no orçamento. De acordo com a pasta, Costa Filho disse que conversou com Simone Tebet, ministra do Planejamento e […]
ANAC aprova consulta por 45 dias sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta de instauração de consulta pública, por 45 dias, sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro, e sobre o termo aditivo de repactuação do contrato. A concessão da RIOgaleão […]
ANAC votará proposta de CP sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê votar na quarta-feira (17), em reunião marcada para as 8h30, proposta de instauração de consulta pública sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro. O contrato com a concessionária RIOgaleão teve a repactuação aprovada […]
ANAC reajusta tarifas aeroportuárias de Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União portarias que reajustam as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). Os novos tetos entram em vigor imediatamente para os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, e no […]
Diretores das agências de transporte tomam posse a partir da próxima semana
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (28) a nomeação dos sabatinados e aprovados para a diretoria das agências reguladoras. A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de […]
Cortes puxam agências para caminho diferente, diz futuro presidente da ANAC
Marília Sena, da Agência iNFRA Aprovado pelo Senado como novo diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein defendeu na última segunda-feira (25) o fortalecimento do orçamento das agências reguladoras. “As agências são cobradas por autonomia, por fiscalização, para ter cada vez mais inovação, estarem mais próximas do setor privado. E por outro lado elas […]
Já pressionadas, agências entrarão em 2026 com orçamento ainda menor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com atividades afetadas neste ano pelos cortes, as agências reguladoras vão entrar em 2026 com um aperto ainda maior nas contas. É o que indica a prévia orçamentária dos reguladores das áreas de transportes e saneamento, que podem ter uma redução de até quase 7% em suas rubricas no próximo […]
ANAC reforça regras para transporte de líquidos em voos internacionais
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) reforçou que as normas para transporte de líquidos em bagagem de mão em voos internacionais seguem inalteradas desde 2019, quando foi publicada a Resolução 515. O regulamento estabelece critérios padronizados mundialmente para garantir a segurança de passageiros, em conformidade com a Convenção de Chicago e […]
Opinião – Falando de aviação regional – Parte 1
Dario Rais Lopes* O governo federal lançou, no início deste mês de agosto, o edital do AmpliAR, programa que tem como objetivo um processo competitivo para repassar à iniciativa privada a gestão de 19 aeroportos regionais, localizados em onze estados da Amazônia Legal e do Nordeste. As concessionárias que já administram terminais aéreos no Brasil poderão fazer […]
