iNFRADebate: Impactos da pandemia na aviação civil – Quais os horizontes para a retomada do setor?
Fabiana Todesco* e Mauro César Santiago Chaves** Em 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia mundial de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em função da sua rápida disseminação geográfica. A partir de então, o mundo todo observou uma redução drástica do transporte aéreo de passageiros e, em alguns […]
Tarifas de embarque dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis são reajustadas
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou os reajustes dos tetos das tarifas de quatro aeroportos concedidos pelo governo federal. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) e passam a valer a partir de 31 de agosto. No Aeroporto de Salvador (BA) a concessionária poderá levar […]
Cia aérea da Itapemirim quer consolidar sinergia com rodoviário em carga e passageiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Cargas e passageiros que já viajam em uma empresa com quase 70 anos de história e que alcança 58% do território nacional são a base da mais nova companhia aérea do país, a Ita Transportes Aéreos, do grupo Itapemirim. A partir desta semana, a companhia entra em sua fase de contratação […]
ANAC tem ‘rodízio’ para não ficar sem diretores em meio à pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) passou o último fim de semana com apenas um de seus cinco diretores. Portarias publicadas na última sexta-feira (10) exoneraram os substitutos que estavam nomeados para ocupar três das quatro vagas abertas na diretoria da agência, a responsável pelo sistema de aviação civil do […]
ANAC abre consultas públicas para parcelamento de créditos e emenda ao RBAC 121
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu a Consulta Pública 16/2020, para proposta de resolução que “dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias”. A abertura do período de contribuições foi publicada […]
Com representantes da ANEEL e da ANAC, governo cria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
da Agência iNFRA Decreto 10.417, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), criou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. De acordo com o texto, sua finalidade será assessorar o ministro da Justiça e Segurança Pública na formulação e na condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor e propor recomendações aos órgãos […]
Custo da judicialização no setor aéreo é de R$ 1 bi ao ano, apontam diretores da ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Dados das companhias aéreas nacionais informam que a judicialização do setor no Brasil chegou ao custo de quase R$ 1 bilhão por ano. Dividido pelos bilhetes comercializados, cada emissão de passagem embutiu um custo estimado de R$ 10 por causa desse item. “Começamos a levantar os números disso. Um só CPF […]
iNFRADebate: O que esperar da relicitação das concessões aeroportuárias de Viracopos e São Gonçalo do Amarante?
Mauro César Santiago Chaves* O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos) aprovou, na reunião do dia 10 de junho 2020, as duas primeiras relicitações do setor aeroportuário, relativas aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Viracopos, em Campinas (SP), e o de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende a região de […]
ANAC decide assinar unilateralmente aditivo com Viracopos sobre desapropriação de terrenos
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu que vai assinar unilateralmente um termo aditivo no contrato de concessão da ABV (Aeroportos Brasil Viracopos S/A), empresa que administra o aeroporto internacional de Campinas (SP). Apesar de não conter a assinatura da concessionária, pela decisão, o termo deve gerar efeitos […]
PMI de Viracopos vai até setembro, e governo quer fechar estudos da 6ª Rodada até julho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo para a entrega de estudos para a relicitação da concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) por parte de empresas autorizadas foi alterado nesta semana pelo Ministério da Infraestrutura. O prazo inicial venceria na última quarta-feira (27) e agora foi jogado para setembro deste ano. O modelo de contratação dos […]
