Justiça de Santa Catarina barra tentativa de aérea para reter recurso de tarifa aeroportuária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A empresa aérea Gol foi proibida pela Justiça de Santa Catarina de reter recursos das taxas de embarque dos passageiros que utilizam o Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC), administrado pela concessionária Floripa Airport, do grupo Zurich Airport. A empresa aérea havia obtido uma decisão de 1ª instância que permitia a retenção […]
iNFRADebate: Reequilíbrio econômico-financeiro das concessões aeroportuárias – reflexos da pandemia da Covid-19
Fábio Falkenburguer*, Vitor Barbosa, Marina Estrella, Pedro Amim e Lucas Scaff** Quase nove meses se passaram desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil e o vírus continua sendo uma incógnita para a comunidade científica e um pesadelo para o bem-estar social e para a economia. Os efeitos trágicos da pandemia continuam ditando […]
Governo prepara “faxina regulatória” no CBA e na Lei da ANAC, diz diretor da agência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, afirmou que o governo prepara, para ser encaminhada ainda neste ano ao Parlamento, proposta de reformulação do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica), a principal lei que rege o setor. Também serão apresentadas mudanças para a Lei 11.182/2005, que criou a […]
ANAC finaliza primeiros processos de reequilíbrio de contratos de concessões de aeroportos pós-Covid
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou mudanças em contratos de concessão de quatro aeroportos por causa de prejuízos que as respectivas empresas administradoras tiveram em decorrência da pandemia de Covid-19. As decisões foram tomadas durante a reunião da diretoria da última terça-feira (10), realizada por videoconferência. Os contratos são dos aeroportos […]
Empresa faz acordo com UTC para comprar parte de Viracopos, mas tem que cumprir exigências
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A empresa Brazil Invest Airport e a UTC Participações assinaram um contrato para a venda da participação da empresa de construção na concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP). O ato foi assinado em 14 de outubro, um dia antes de a concessionária do aeroporto ter concordado em assinar os termos para […]
Concessionária de Viracopos aceita relicitação sem garantia de indenização por novo operador
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), assinou nesta quinta-feira (15) o termo aditivo que permite a relicitação da unidade no formato aprovado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), feito sem o consentimento da empresa, em reunião de diretoria na última terça-feira (13). A concessionária ameaçou não […]
Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação
da Agência iNFRA Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar uma das vagas de diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link. Catanant é servidor concursado da agência e era um […]
PMI da 7ª Rodada de Concessões de Aeroportos sai até a próxima semana, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que até a próxima semana estará publicado o chamamento público para a realização de PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para estudar as concessões de aeroportos para a 7ª Rodada de Concessões do setor. A fala aconteceu durante o webinar Infra em […]
iNFRADebate: O protagonismo do Poder Público em amenizar os impactos da Covid-19 em concessões aeroportuárias
Adriana Simões* e Thiago Luís Sombra** É de amplo conhecimento que os efeitos da pandemia de coronavírus (Covid-19) impactam os mais diversos setores da economia, de modo que a recuperação das atividades aos níveis pré-crise levará meses e, em determinados casos, anos. Neste último cenário, encontra-se a indústria de aviação. Segundo dados da ANAC (Agência […]
Sem acesso a dados completos, governo prorroga estudos para relicitação de Viracopos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SAC (Secretaria de Aviação Civil) do Ministério da Infraestrutura teve que ampliar para até 18 de janeiro de 2021 o prazo dado aos consórcios habilitados para a PMI (Proposição de Manifestação de Interesse) dos estudos da relicitação do aeroporto de Viracopos (SP) apresentarem suas propostas. O ato está disponível neste link. Os […]
