Opinião – O impopular anteprojeto da reforma portuária: uma conta cara que será paga pelos eleitores
André de Seixas*, Eduardo Heron** e Osvaldo Agripino*** Por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, em ato de 22 de novembro de 2023, foi instituída uma comissão especial de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de proposição legislativa para revisão e atualização do arcabouço legal da exploração direta e […]
iNFRADebate: Terminal bandeira branca ou verticalizado? A resposta está na regulação eficiente
André de Seixas* Constantemente, sou questionado acerca do meu posicionamento profissional, pois tenho me dedicado firmemente à luta por serviço adequado para os usuários, bem como o posicionamento que a associação que presido adotará em relação ao polêmico leilão do terminal STS10, no porto de Santos (SP), especificamente no que se refere à participação de […]
iNFRADebate: Vamos falar sério e sem politicagem sobre a praticagem brasileira?
André de Seixas* Tenho a honra de ser há sete anos diretor-presidente da Logística Brasil – Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística – desde a sua fundação. Em que pese a pouca idade da nossa associação, pode-se dizer que, neste curto período, foi a entidade que mais resultados ofereceu aos […]
iNFRADebate: Cabotagem para quem?
André de Seixas* O transporte de mercadorias entre portos brasileiros por via marítima, conhecido como cabotagem, está em voga nas discussões nacionais, haja vista a urgência constitucional mantida para o Projeto de Lei 4.199/2020, que visa estimular o setor. De autoria do Ministério da Infraestrutura, o apelidado BR do Mar, nome dado claramente por quem […]
TCU manda para a Receita Federal informação sobre cobrança indevida de taxa na navegação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão na última quarta-feira (2), o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso contra acórdão do ano passado em que determinou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fiscalização no trânsito de navios estrangeiros no Brasil e na cobrança de uma de suas taxas aos usuários, o THC (Terminal Handling Charge). […]
Avenida Portuária no RJ pode atrasar sem ação para solucionar imbróglio com terreno federal
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Uma disputa judicial por um terreno envolvendo arrendatários e a aeronáutica pode comprometer a conclusão das obras da Avenida Portuária. A obra, uma ligação da principal avenida da cidade com o porto, está em andamento pela concessionária da Ponte Rio Niterói, a Ecoponte, do Grupo EcoRodovias. Mas a empresa já informou […]
Futuro do Porto do Rio em debate no iNFRALive nesta segunda-feira (20)
da Agência iNFRA Nesta segunda-feira (20), o Porto do Rio de Janeiro completa 110 anos de atividades. Para celebrar a data — e pensar o futuro desse espaço —, o porto é o tema da próxima edição do iNFRALive, programa online produzido pela Agência iNFRA. A transmissão do encontro será ao vivo, a partir das 16h, no […]
iNFRADebate: Atenção, Minfra! A hora da cabotagem é a hora da concorrência!
André de Seixas* A USUPORT-RJ (Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro), desde que soube da formatação do programa BR do Mar, mesmo estranhando a rapidez com a qual o Minfra (Ministério da Infraestrutura) queria tocar a agenda, inclusive por meio de medida provisória, fato que, diante do exíguo prazo, pressionaria o Congresso […]
BR do Mar: Baixo volume de cargas leva a teto de crescimento da cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As cargas que podem migrar do setor rodoviário para o navegação de cabotagem vão chegar a um teto, talvez rapidamente, mesmo se o governo conseguir aprovar sua proposta para abertura do mercado de cabotagem, a BR do Mar. É o que previu a chefe de gabinete da SPA (Santos Port Authority), […]
iNFRADebate: “BR do Mar” – Uma estrada rumo ao fundo do poço ou ao desenvolvimento?
André de Seixas* O Ministério da Infraestrutura vem anunciando a elaboração de um programa de incentivo à navegação de cabotagem brasileira, de modo que esta passe a ter destaque na matriz dos transportes no país, conforme se vê, até mesmo, a partir do seu nome: ”Programa BR do Mar”, em alusão à intensa utilização das […]
