ANAC exige pagamentos de outorgas originais para devolução do aeroporto do Galeão e concessionária diz que contestará
da Agência iNFRA O processo de devolução amigável do Aeroporto do Galeão (RJ) ganhou na última terça-feira (8) a ameaça de um litígio entre a concessionária, do grupo Changi, de Cingapura, e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Em decisão unânime da diretoria colegiada, a agência decidiu alterar a forma como a concessionária tem […]
Pilotos de free flow em concessões antigas vão ser testados pela ANTT, diz superintendente
da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), André Freire, confirmou que entre este ano e o próximo a agência pretende colocar em prática um modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) de free flow em uma ou duas concessões já existentes. A afirmação foi feita na última sexta-feira (8) […]
Segunda etapa do RCR da ANTT já tem minuta de normativo para regulamentar obras e serviços de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma minuta de normativo para regulamentar a gestão dos bens da concessão e a execução de obras e serviços nas rodovias federais, com mais de 100 artigos, já está em análise final na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para ir a audiência pública. A estimativa é que já possa ir para […]
Após 20 anos, ANTT mudará modelo de regulação de concessões rodoviárias e busca adesão de empresas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessões rodoviárias federais do país vão passar pela mais profunda transformação desde o início do programa, na década de 1990. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) começa, nas próximas semanas, a colocar em prática o RCR (Regulamento de Concessões Rodoviárias), que vai mudar completamente a forma como são feitos […]
Arbitragem culpa concessionária por inexecução de obras da BR-153 e determina indenização à União
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sentença arbitral publicada na última quinta-feira (10) na disputa entre a Galvão Engenharia, antiga concessionária da BR-153/TO-GO, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a União julgou procedente os argumentos do governo para declarar válida a declaração de caducidade da concessão. A sentença da Corte Internacional de Arbitragem da […]
iNFRADebate: Parceiro sempre, no investimento e no litígio
Martha Seillier, Renan Brandão e André Freire* Os entes públicos no Brasil estão se preparando para as novas modalidades de solução de controvérsias nas suas relações regulatórias, empresariais e de investimentos. Prestigiar mecanismos mais céleres e adequados ao perfil de cada conflito, despir-se de algumas das prerrogativas processuais da fazenda pública para tornar o processo […]
