ANEEL adia para 2026 decisões sobre reajuste do Amapá e venda da Emae

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não chegou a uma decisão nesta quinta-feira (18) sobre o reajuste tarifário da CEA Equatorial, distribuidora do Amapá, e sobre a venda da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) para a Sabesp. O diretor […]
Técnicos do TCU recomendam rejeição de medida cautelar contra Enel SP

da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou na quarta-feira (17) que o ministro Augusto Nardes rejeite o pedido de medida cautelar para suspender atos administrativos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em relação à renovação da concessão da Enel São Paulo. Os técnicos justificam que o processo […]
Sandoval reitera pedido para votar processo de caducidade da Enel SP

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, enviou memorando na tarde desta quinta-feira (18) reiterando o pedido para que o termo de intimação da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, seja pautado em reunião extraordinária. O documento é endereçado ao […]
ANEEL formaliza segundo ‘dia do perdão’ para usinas sem conexão

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) formalizou nesta quinta-feira (18) o segundo “dia do perdão” para as usinas de energia renovável que apresentaram pedidos de autorização dentro do prazo para contar com os descontos integrais nas tarifas de distribuição e de transmissão, mas que ainda não têm contratos assinados para conexão […]
Diretor Gentil Nogueira pede vista do processo de venda da Emae à Sabesp

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira pediu vista do processo que trata da aquisição da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) pela Sabesp. Ele questionou a rapidez com que o pedido de anuência prévia tramitou na reguladora. “Parece que ficamos […]
Diretor pede vista do reajuste no Amapá e adia discussão na ANEEL

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira pediu vista do processo de reajuste da CEA Equatorial, concessionária do Amapá, nesta quinta-feira (18). A relatora, diretora Agnes Costa, havia votado pela redução do reajuste de 24% para 14,5%, contando com o pedido de diferimento tarifário de R$ […]
Enel SP: ‘ANEEL avalia caducidade, não intervenção’, diz diretor-geral

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (18) que a análise técnica que está sendo feita pela reguladora neste momento sobre a Enel São Paulo não avalia a possibilidade de intervenção na empresa, mas apenas de recomendação de caducidade do contrato, caso […]
Rateio do royalty das hidrelétricas passará por consulta pública

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública, entre 19 de dezembro e 8 de janeiro de 2026, sobre a metodologia de cálculo do rateio dos recursos do UBP (Uso do Bem Público, o royalty das hidrelétricas). Os valores serão […]
ANEEL criará escritórios em São Paulo e Manaus, e estuda Nordeste e Sul

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a criação de escritórios regionais de fiscalização em São Paulo e em Manaus, para coordenar as atividades nas regiões Sudeste e Norte. Também foram iniciados estudos para criar mais duas gerências regionais no Nordeste e no Sul. As informações são […]
Agência adia análise da caducidade do contrato da Enel São Paulo

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que trata do termo de intimação da Enel São Paulo, e que pode levar à caducidade da concessão, não deve ser pautado na reunião extraordinária da diretoria nesta quinta-feira (18), afirmam fontes. A reguladora deve […]