Norte Energia vence no TRF-1 e não deve pagar R$ 548 mi a transmissoras

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) emitiu decisão favorável à Norte Energia em julgamento na segunda-feira (1º), liberando a operadora de Belo Monte de pagar R$ 548 milhões em disputa com as transmissoras. O acórdão do julgamento ainda não foi publicado. Com a decisão do TRF-1, a próxima […]
Marco regulatório dá segurança para leilão de baterias, diz associação

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Absae (Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia) avalia que a regulamentação dos sistemas de armazenamento aprovada nesta terça-feira (2) pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) dá segurança jurídica e apoia a realização do primeiro leilão de baterias do país. A portaria com as diretrizes para o […]
ANEEL aprova regulamentação de baterias, com tarifas diferenciadas

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2), por 4 votos a 1, a regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia. A norma aprovada traz um tratamento diferenciado para a cobrança das tarifas de uso do sistema de transmissão ou distribuição para as baterias, nos […]
LRCAP: Deputado sugere manter contratação de 1,8 GW e cancelar restante

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) defendeu nesta terça-feira (2), durante audiência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara, que o LRCAP 2026 seja cancelado, mantendo apenas os 1,8 GW (gigawatts) já adjudicados e homologados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para início de operação neste […]
Diretoria da ANEEL aprova novo ‘dia do perdão’ para usinas sem viabilidade

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) a realização de um novo “Dia do Perdão”, que vai permitir a rescisão de Custs (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) de usinas que ainda não tenham entrado em operação. Entre as alterações feitas após consulta […]
Reajuste de transmissoras não incluirá dívidas da ‘corrida do ouro’

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) acolheu um pedido das transmissoras e decidiu desconsiderar, nos reajustes do ciclo 2026/2027, o prejuízo de R$ 875,4 milhões em dívidas dos geradores da “corrida do ouro”. Desta forma, as concessionárias poderão cobrar o montante devido por meio de medidas administrativas […]
Enel SP propõe solução consensual à ANEEL como alternativa à caducidade

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo levou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a possibilidade de uma solução consensual como alternativa à caducidade do contrato da distribuidora, informaram fontes à Agência iNFRA. A tentativa de negociação representa uma mudança de postura da companhia em relação ao […]
Bloqueio orçamentário pode afetar fiscalização e escritórios, diz ANEEL

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa leu um posicionamento do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) na abertura da reunião de diretoria desta terça-feira (2), no qual expressa preocupação com o bloqueio orçamentário nas agências reguladoras, implementado por decreto de 29 de maio. Segundo o […]
ANEEL agenda nova rodada de leilão de transmissão com lotes da MEZ

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) agendou a segunda rodada do Leilão de Transmissão 1/2026 para 3 de julho. Serão leiloados os lotes que pertenciam à MEZ Energia, e que foram devolvidos após solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União). O comunicado foi publicado pela CPL (Comissão […]
Valor em disputa com Norte Energia chega a R$ 548 milhões, atualiza ONS

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) atualizou os valores em disputa com a Norte Energia, que aumentaram aproximadamente 32%, saindo de R$ 416 milhões para R$ 538 milhões. Os dados constam em ofício enviado à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última quinta-feira (28). De acordo com o […]