MPF cobra energia em comunidades no AM e pede indenização de R$ 1 mi
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça para garantir o fornecimento de energia elétrica a comunidades rurais de Guajará e solicitou indenização de R$ 1 milhão por danos coletivos e sociais. A ação tem como alvo a concessionária Amazonas Energia e a prefeitura local. O MPF pede que o serviço seja […]
Enel Ceará: Diretoria da ANEEL recomenda renovação da concessão
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por maioria nesta terça-feira (24) o processo de renovação antecipada da Enel Ceará. Os diretores Willamy Frota e Agnes Costa seguiram o voto-vista do diretor Gentil Nogueira, favorável a uma nova concessão de mais 30 anos. Já o relator, diretor […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
Eletricitários de SP dizem que ANEEL se precipitou sobre caducidade da Enel
da Agência iNFRA O presidente do sindicato dos eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, avalia que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se precipitou no processo que pode levar à caducidade da Enel no estado. Segundo a entidade, cerca de 300 manifestantes protestaram na frente da sede da reguladora, em Brasília, nesta segunda-feira (23). […]
Petrobras contrata 332 MW em leilão de reserva de capacidade
da Agência iNFRA A Petrobras informou que contratou duas usinas termelétricas no terceiro LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade), realizado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). As unidades contratadas foram as usinas Canoas, com 157,8 MW (megawatts) e início de suprimento em agosto de 2026, […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do LRCAP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu nesta quinta-feira (19) que a corte determine a suspensão cautelar do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O pedido é que a realização do certame […]
ANEEL pauta processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para a próxima terça-feira (24) o processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo. O tema está sob vista do diretor Gentil Nogueira. Também integra a pauta o processo de renovação da concessão da Enel […]
Sindicato organiza manifestação contra caducidade da Enel SP
da Agência iNFRA O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo promove na próxima segunda-feira (23) uma manifestação na sede da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília, contra eventual caducidade da Enel SP. O ato deve ocorrer entre 14h e 17h. Segundo fontes, são esperados cerca de 500 manifestantes. Segundo a entidade, o objetivo […]
