Procon multa Enel em R$ 14,3 milhões devido a interrupção de energia
da Agência iNFRA O Procon Paulistano multou a Enel em R$ 14,3 milhões por não assegurar a “continuidade e a eficiência do serviço essencial”, segundo informação da Prefeitura de São Paulo desta segunda-feira (15). Além disso, o órgão de defesa do consumidor alegou que a concessionária não atendeu plenamente a demandas de consumidores afetados por […]
Abraceel adotará autorregulação e criará central de riscos em 2026
da Agência iNFRA A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) anunciou que adotará, a partir de 2026, um modelo de autorregulação com o objetivo de reforçar a segurança do mercado de energia elétrica no país. A iniciativa será acompanhada da criação de uma central de riscos, que irá monitorar comportamentos e indicadores das empresas […]
ANEEL abre tomada de subsídios sobre tarifa social de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu tomada de subsídios para receber contribuições sobre a minuta do Manual de Instruções para o envio de informações das famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica e pelo Desconto Social. A iniciativa consta do Aviso de Tomada de Subsídios nº 24/2025, publicado no […]
Reajuste do Amapá volta à pauta de reunião da ANEEL na quinta (18)
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) tem reunião extraordinária marcada para quinta-feira (18), às 9h. Na pauta, estão os processos sobre a forma de rateio dos recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público) e o reajuste tarifário do Amapá, calculado em 24%. O reajuste havia sido excluído […]
Entidades de telecom criticam regra para postes aprovada pela ANEEL
da Agência iNFRA Entidades representativas do setor de telecomunicações divulgaram nota conjunta nesta sexta-feira (12) manifestando preocupação em relação à minuta de regulamento de compartilhamento de postes aprovada pela diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). As associações afirmam que pontos cruciais para justiça econômica e equilíbrio entre os setores não foram considerados. A […]
Agnes vai relatar processo na ANEEL sobre compra da Emae pela Sabesp
da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa vai relatar o processo de anuência da compra da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) pela Sabesp. O sorteio foi realizado nesta sexta-feira (12) em sessão extraordinária. A aquisição custou R$ 1,13 bilhão e foi anunciada ao mercado em outubro. […]
‘Dia do Perdão’: Reforma do setor elétrico pode beneficiar 667 usinas
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A reforma do setor elétrico, implementada pela Lei 15.269/2025 (antiga Medida Provisória 1.304), cria um segundo “dia do perdão” para as usinas renováveis e pode beneficiar 667 empreendimentos que somam pouco mais de 28 GW (gigawatts) de capacidade, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Esses projetos […]
ANEEL abre consulta sobre relicitação das concessões de transmissão
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a abertura de consulta pública para regulamentar o Decreto nº 11.314/2022, responsável por definir as regras de relicitação e prorrogação das concessões de transmissão que estão próximas do vencimento. Segundo a agência, o objetivo é dar mais segurança jurídica e previsibilidade ao processo, diante […]
Tarifas: ANEEL adia reajuste de 24% no Amapá em meio a pressão política
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segurou o reajuste tarifário de 24% do Amapá, pautado para a reunião de terça-feira (9), em meio a uma pressão política pela redução dos percentuais. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo, […]
ANEEL abre consulta para tornar Tarifa Branca automática na baixa tensão
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública, até 9 de março de 2026, sobre a modernização das tarifas de distribuição. A proposta é tornar automática a migração (sem que o consumidor manifeste interesse) para a […]
