Enel SP: ‘ANEEL avalia caducidade, não intervenção’, diz diretor-geral

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (18) que a análise técnica que está sendo feita pela reguladora neste momento sobre a Enel São Paulo não avalia a possibilidade de intervenção na empresa, mas apenas de recomendação de caducidade do contrato, caso […]
Rateio do royalty das hidrelétricas passará por consulta pública

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública, entre 19 de dezembro e 8 de janeiro de 2026, sobre a metodologia de cálculo do rateio dos recursos do UBP (Uso do Bem Público, o royalty das hidrelétricas). Os valores serão […]
ANEEL criará escritórios em São Paulo e Manaus, e estuda Nordeste e Sul

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a criação de escritórios regionais de fiscalização em São Paulo e em Manaus, para coordenar as atividades nas regiões Sudeste e Norte. Também foram iniciados estudos para criar mais duas gerências regionais no Nordeste e no Sul. As informações são […]
Agência adia análise da caducidade do contrato da Enel São Paulo

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que trata do termo de intimação da Enel São Paulo, e que pode levar à caducidade da concessão, não deve ser pautado na reunião extraordinária da diretoria nesta quinta-feira (18), afirmam fontes. A reguladora deve […]
ANEEL: CEA Equatorial pede diferimento de R$ 72 mi para reduzir reajuste

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CEA Equatorial, concessionária de distribuição do Amapá, solicitou um diferimento de R$ 72 milhões à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para reduzir em sete pontos percentuais o reajuste tarifário de 2025, estimado inicialmente em 24% e cuja vigência começaria a partir de 13 de dezembro. […]
Governo federal determina que ANEEL avalie caducidade da Enel SP

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na terça-feira (16) que vai solicitar à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que instaure o processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo. De acordo com ele, a empresa perdeu as condições de […]
Silveira diz que Enel perdeu condições de continuar com concessão em SP

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (16) que a Enel perdeu as condições de continuar à frente da distribuição de energia elétrica em São Paulo. Ele afirmou que irá instar a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a instaurar um processo de caducidade da concessionária. A afirmação […]
Marcos Rogério propõe sustar decreto que cria leilão de acesso à margem

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), protocolou nesta terça-feira (16) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 1.207/2025, com o intuito de revogar integralmente o decreto do governo que cria a Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão). O normativo institui […]
ANEEL: Distribuidoras de SP e RJ devem reforçar planos de contingência

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou, em ofício emitido nesta terça-feira (16), que as distribuidoras que atuam em concessões em São Paulo e no Rio de Janeiro reforcem os planos de contingência para garantir a continuidade do serviço. A medida decorre de alerta do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) sobre eventos […]
Recursos do UBP para abater tarifas do Amapá são de apenas R$ 21 mi

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A distribuidora de energia do Amapá, CEA Equatorial, pode receber somente R$ 21 milhões dos recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas), que somam R$ 8,8 bilhões, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]