Preço-teto do leilão de PCHs não será mais o estabelecido pela Lei da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta sexta-feira (18) a Portaria 113, que revoga trechos de portarias anteriores que versavam sobre as diretrizes e sistemática do Leilão A-5 de 2025 (conhecido como o leilão de PCHs). Com isso, o preço-teto do certame não será mais o estabelecido […]
CCEE e ANEEL se desentendem sobre aplicação da MP 1.300 em regras de autoprodução
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025 nas regras de autoprodução de energia provocaram um desentendimento entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A divergência é sobre a aplicação das regras sem que seja aprovada uma […]
CMSE aprova regras para governança do nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovou na quarta-feira (16) a resolução que estabelece a governança do nível de aversão ao risco adotado nos modelos computacionais utilizados no planejamento, operação e comercialização da energia elétrica no Brasil. A medida, definida durante reunião do colegiado, atende à Resolução 1/2024 do CNPE […]
Comissão do MME adota medidas extras para garantir abastecimento no horário de ponta
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, deliberou nesta quarta-feira(16) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá adotar medidas para viabilizar eventual necessidade de despacho das UTEs Luiz Oscar Rodrigues de Melo e Porto do Sergipe I com flexibilidade para atendimento à […]
Quatro milhões de famílias recebem créditos da micro e minigeração distribuída
da Agência iNFRA Os consumidores brasileiros beneficiados com créditos da MMGD (micro e minigeração distribuída de energia elétrica) ultrapassaram em junho a marca de 6,5 milhões, entre eles quatro milhões de famílias (consumidores residenciais). Juntos, eles compartilham os créditos pela geração dos 3,71 milhões de sistemas conectados à rede de distribuição de energia elétrica até […]
Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências
da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]
EDP assina renovação da concessão no ES e anuncia aumento de 40% nos investimentos
da Agência iNFRA A EDP assinou nesta quarta-feira (16) a renovação por mais 30 anos do contrato da concessão de distribuição de energia elétrica no Espírito Santo. A empresa é a primeira do país a ter sua concessão renovada de um ciclo de 19 distribuidoras, que seguem um novo modelo de avaliação e um contrato […]
ANEEL aprova orçamento de R$ 49,2 bi da CDE para 2025, que pesa na conta de luz
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de 2025 no valor de R$ 49,2 bilhões. O valor é 32% superior ao orçamento de 2024 e 21% maior que o previsto na abertura da consulta pública, […]
Diretora da ANEEL retira de pauta processo sobre Leilão A-5, destinado a pequenas hidrelétricas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa retirou da pauta da reunião desta terça-feira (15) o processo sobre o edital do leilão A-5 de 2025, destinado à contratação de pequenas hidrelétricas. O motivo foram dúvidas levantadas pelo diretor Fernando Mosna sobre a nova MP (Medida […]
ANEEL aprova reajuste de 9,1% na receita de transmissoras para o ciclo 2025-2026
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o reajuste de 9,1% na RAP (Receita Anual Permitida) das transmissoras de energia para o ciclo de 2025-2026. O reajuste totalizará uma arrecadação de R$ 50,9 bilhões pelas empresas do segmento, sendo a primeira vez que […]
