MME avalia ressarcimento por curtailment, mas parte da ANEEL resiste
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia editar uma portaria determinando o ressarcimento aos agentes impactados pelo curtailment (cortes de geração impostos pelo operador do sistema). Os geradores pleiteiam o pagamento de R$ 3 bilhões retroativos a 2021, e o governo, segundo fontes, […]
ANEEL aprova renovação antecipada da concessão da Enel RJ
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (19) a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) para renovar a concessão da Enel RJ de forma antecipada. A maioria dos diretores seguiu a relatora, a ex-diretora substituta Ludimila Lima, pela aprovação. O diretor Fernando Mosna, […]
TCU aceita pedido de solução consensual sobre concessões da MEZ Energia
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, aceitou o pedido formulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) de abertura de processo de solução consensual sobre as concessões de transmissão da MEZ Energia que tiveram caducidade recomendada pela […]
Comissão marca sabatinas de reguladoras para terça (19) e quarta (20)
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), convocou reuniões extraordinárias para a sabatina dos indicados às agências reguladoras de energia, transportes e mineração para terça-feira (19) e quarta-feira (20). As sabatinas serão divididas em dois turnos, manhã e tarde. Nesta terça-feira, às 9h, serão sabatinados os indicados […]
Leilão do GSF: MME pode estender outorgas se processo emperrar na ANEEL
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pode avocar para si a competência para realizar as extensões de outorga para as usinas hidrelétricas que venceram o leilão do GSF (sigla para risco hidrológico), caso os processos emperrem na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
Eletrobras entrega subestação interligada ao SIN em Rondônia
da Agência iNFRA A Eletrobras concluiu as obras da Subestação Caladinho II 230/138 kV com investimento de R$ 125,2 milhões, 13 meses antes da data estipulada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), prevista para setembro de 2026. O empreendimento integra o leilão de transmissão 001/2022, primeiro arrematado pela Eletrobras após a privatização, e faz […]
STF fixa prazo de 10 anos para devolução de ICMS cobrado na conta de luz
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) fixar o prazo de dez anos de prescrição para consumidores poderem reaver valores de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre PIS/Cofins. O prazo foi aprovado por nove dos onze ministros da Corte. O marco inicial […]
Leilão do GSF: Após pagamentos, CCEE conclui liquidação extraordinária
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) informou nesta quinta-feira (14) que todas as empresas vencedoras do leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) efetuaram os pagamentos na quarta-feira (13). Desta forma, foi concluída a liquidação extraordinária com arrecadação de R$ 1,34 bilhão do leilão, considerando […]
Senado destrava indicações para ANEEL e ANP; sabatinas devem ocorrer na próxima semana
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo*, da Agência iNFRA As indicações para as agências reguladoras foram destravadas no Senado. Os indicados à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tiveram seus relatórios lidos na CI (Comissão de Infraestrutura) nesta quarta-feira (13), em reunião […]
Cobrança de duas tarifas de sistemas de armazenamento de energia opõe agentes e ANEEL
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (12) do processo que trata da regulamentação do armazenamento de energia elétrica. Mosna discordou do modelo de tarifação dos SAEs (Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica) autônomos defendido pela área técnica e acolhido pelo […]
