Governo diz que Amazonas Energia precisa contratar geração emergencial para sistemas isolados
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Amazonas Energia deverá contratar geração emergencial para suprir os sistemas isolados que atendem quatro municípios no estado: Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás. Autorizada pelo governo, a contratação só será possível com o recebimento de repasses da CCC (Conta Consumo de Combustíveis), tendo em vista a […]
Opinião – Desafios regulatórios para a abertura do mercado livre
Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi** A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no médio prazo, sinalizada pelo governo federal, torna urgente o debate sobre o aperfeiçoamento regulatório e tecnológico do setor elétrico brasileiro. Um dos aspectos a ser considerado é o desenvolvimento de tecnologias que permitam a compilação de […]
CMSE: critério de flexibilidade do sistema elétrico deve ser adotado em 2025
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) definiu nesta quarta-feira (6) que a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deve concluir estudo sobre a flexibilidade do SIN (Sistema Interligado Nacional) ao longo de 2025. A análise então será deliberada no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O estudo deverá indicar se o […]
Deputado diz que agências não devem ser submetidas à ingerência; PEC deve ficar para 2025
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) disse nesta terça-feira (5) que não tratou com o governo sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de sua autoria que dá às comissões temáticas da Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A matéria já contava com mais de 160 assinaturas até o fechamento desta […]
ANEEL: pedidos de vista terão prazos menores após demora em processo sobre indenização às transmissoras
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna questionou durante a reunião colegiada desta terça-feira (5) a prática de prorrogar excessivamente pedidos de vista. Na pauta havia 14 pedidos para estender o período de análise pelos diretores que solicitaram a vista. Dois deles tratavam sobre […]
ANEEL rejeita revisão tarifária extraordinária da Light
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (5), por unanimidade, o pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Light. O voto apresentado pelo relator, diretor Fernando Mosna, acompanhou o entendimento das áreas técnicas da reguladora e da procuradoria federal. A Light pleiteava uma […]
Distribuidoras não devem atuar em GD solar na sua área de concessão e ANEEL vê problema nisso, diz Bárbara Rubim
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A vice-presidente de geração distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e CEO da Bright Strategies, Bárbara Rubim, diz que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) reconhece que empresas do mesmo grupo econômico das distribuidoras não devem atuar em MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) em suas áreas de concessão, como forma […]
Técnicos da ANEEL dizem que Light não deve ter direito à revisão tarifária extraordinária
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e superintendências da reguladora recomendaram que a diretoria rejeite o pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Light, distribuidora de energia elétrica do Rio de Janeiro. O processo foi pautado para a reunião da agência desta terça-feira (5) […]
Procurador pede que TCU investigue possíveis irregularidades na securitização da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) ingressou com representação nesta quinta-feira (31) para que a Corte de Contas investigue possíveis irregularidades na operação que antecipou R$ 7,8 bilhões em recebíveis da Eletrobras, no modelo de securitização, autorizada pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024 para quitar as contas Covid e […]
Opinião – Os intermináveis obstáculos de obtenção do REIDI para geração distribuída
Luis Claudio Yukio* e Gabriela Santos** Não é novidade que, após a promulgação da Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, conhecida como o Marco Legal da Geração Distribuída, o Governo Federal fez de tudo para afastar o disposto no artigo 28, ou seja, a concessão do benefício ao Reidi (Regime Especial de […]
