Associações judicializam reequilíbrio no DNIT, que tem, de novo, previsão de seu pior orçamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três grandes associações de empresas ligadas ao setor de construção entraram na semana passada na Justiça para obrigar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a criar uma metodologia para analisar pedidos de reequilíbrios de contratos. As empresas estão desde o início do ano indicando a necessidade de que o órgão responsável […]
DNIT deve ter seu pior orçamento para rodovias pelo segundo ano seguido
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro reduziu o orçamento de investimentos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), num total de R$ 176,9 milhões, com o veto ao Orçamento Geral da União publicado na última segunda-feira (24). Com isso, o governo ajuda a afundar ainda mais a já insuficiente […]
Relator da MP do Peso por Eixo diz que buscará limite “que agrade a todos”
Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.050/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), afirmou que buscará criar um limite de tolerância na pesagem de veículos de transporte de carga e de passageiros que agrade os setores impactados com as alterações. A afirmação aconteceu durante audiência pública promovida pela CVT (Comissão […]
Criticada por empresas, MP do peso por eixo tem defesa de parlamentares ligados ao transporte
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.051/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – gerou divergências entre os parlamentares da Câmara. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (19), permite uma tolerância de 12,5% na pesagem de veículos de transporte de carga […]
Excesso de burocracia da nova Lei de Licitações traz incômodo
da Agência iNFRA Há entre os especialistas de diversas áreas incômodo com o que eles classificam como excesso de burocratização da nova Lei de Licitações. Como forma de colocar na legislação diretrizes criadas ao longo dos anos por órgãos públicos como controladorias, procuradorias e tribunais de contas, os legisladores teriam “engessado” a lei, o que poderia trazer […]
Seguro garantia: ampliação do percentual vai necessitar de novo mercado de seguro de obra
da Agência iNFRA A tentativa de acabar com obras paralisadas no país foi um dos temas que norteou a elaboração da nova lei de licitações ao longo das últimas três décadas. Mas o principal instrumento introduzido na Lei 14.133, a ampliação das possibilidades de uso de seguro garantia em grandes obras, pode não ser suficiente para […]
DNIT diz a Ministério da Infraestrutura que pode faltar dinheiro e obras podem parar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura foi formalmente avisado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que pode faltar dinheiro para pagar obras federais em rodovias, ferrovias e hidrovias que estão em andamento, com ameaça de elas serem paralisadas. O comunicado foi feito em 20 dias atrás pela Diretoria de Finanças da […]
