iNFRADebate: Mineração na contramão da regulação
Rosane Menezes Lohbauer e Rodrigo Barata* O que é uma agência reguladora? Para quê é criada? Quais suas principais funções e características? Essas são perguntas fundamentais e por vezes pouco compreendidas na Administração Pública. O ímpeto decisório do Poder Executivo (já comprovado em diversos governos de ideologias totalmente diferentes) mingua a ideia da boa regulação […]
Comissão especial da Câmara conclui substitutivo a projeto de lei das agências reguladoras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados divulgou na quarta-feira (6) o substitutivo ao PL (projeto de lei) que trata do novo modelo de gestão das agências reguladoras. O novo texto sobrepõe a versão que veio do Senado. A expectativa é que a leitura da nova proposta ocorra na próxima reunião da Comissão Especial que analisa a matéria, ainda sem data. […]
