Devedor Contumaz: Senado impõe capital mínimo e titularidade comprovados para combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que cria o Código de Defesa dos Contribuintes e tipifica a figura do devedor contumaz, foi aprovado no Senado com trechos específicos para o setor de combustíveis. O principal deles é a obrigação de aportes mínimos definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), […]
Comissão do Senado vai discutir revisão da tarifa dos gasodutos
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou a realização de audiência pública para discutir a revisão tarifária dos gasodutos de transporte. O requerimento do encontro, de autoria senador Laércio Oliveira (PP-SE), foi aprovado em reunião deliberativa, nesta terça-feira (2). De acordo com informações da Agência Senado, representantes da ANP (Agência […]
Renato Dutra é nomeado secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
da Agência iNFRA Renato Cabral Dias Dutra foi nomeado para o cargo de secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Ele substitui Pietro Mendes, que foi nomeado para uma diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Dutra era diretor do Departamento de Combustíveis Derivados […]
PPSA projeta maior produção para áreas não contratadas do pré-sal que vão a leilão
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As três participações da União relativas às chamadas “áreas não contratadas” do pré-sal da Bacia de Santos, que serão leiloadas em 4 de dezembro, devem ser majoradas até 2030 devido a redeterminações do volume de óleo e de sua disposição ao longo da formação geológica, informou nesta segunda-feira (1°) a […]
Produções de petróleo e gás natural têm recorde em julho, diz a ANP
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou nesta segunda-feira (1º) que a produção total de petróleo e de gás em julho foi recorde, com 5,160 milhões de barris de óleo equivalente por dia, e superando, pela primeira vez, a marca dos 5 milhões de barris. Os dados constam […]
Novos diretores da ANEEL assinam termos de posse nesta segunda-feira (1º)
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os novos diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Gentil Nogueira e Willamy Frota, devem assinar os termos de posse nesta segunda-feira (1º), disseram fontes à Agência iNFRA. Já a cerimônia é prevista para o dia 16 de setembro. Embora assinem os termos ainda na segunda-feira, os diretores não […]
Setor de gás manifesta apoio à ANP na classificação de gasodutos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Quatro entidades ligadas à produção, transporte e consumo de gás natural divulgaram nesta terça-feira (26) uma carta em apoio ao processo regulatório da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre classificação de gasodutos, cuja minuta está em consulta pública. São elas o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo […]
Distribuidoras de gás levam discussão sobre classificação de gasodutos ao STF
da Agência iNFRA A Abegás (Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) ingressou na última sexta-feira (22) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra um trecho da chamada Nova Lei do Gás (14.134/2021), que classifica como gasoduto de transporte aqueles destinados à movimentação de gás natural, cujas características técnicas de diâmetro, pressão e extensão […]
ANP aprova consulta pública para revisão tarifária do transporte de gás natural
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (21) a realização de consulta pública para a revisão tarifária das transportadoras de gás natural e valoração da BRA (base regulatória de ativos). A consulta de 45 dias vai tratar das propostas apresentadas pelos operadores de […]
Pré-sal: 7 de 13 blocos já têm interessados e vão ao leilão de partilha
Gabriel Vasconcelos, Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou que, até o momento, sete dos 13 blocos destacados para o 3° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (pré-sal) receberam declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta das petroleiras habilitadas ao certame e irão a leilão em 22 de […]
