IBP apoia veto a trecho do PLV 10/2025 que modificaria cálculo do PRP
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) avaliou positivamente o veto presidencial ao dispositivo do PLV 10/2025 que modificaria a metodologia de cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo). A decisão, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, mantém o modelo atualmente adotado pela ANP (Agência Nacional […]
MP 1.304: petroleiras vencem disputa do PRP e miram limite de reinjeção
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O sentimento nos corredores das grandes petroleiras do país é de vitória após o veto presidencial ao trecho da MP 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e, na prática, aumentava os royalties e participações especiais pagos por elas. Superado esse ponto […]
Firjan vê ‘desvios de finalidade’ em trechos do PLV 10/2025 e pede vetos
da Agência iNFRA A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) enviou um ofício à Presidência da República solicitando vetos a trechos do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025, originado da MP (Medida Provisória) 1.304/2025 e aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Embora reconheça avanços importantes do PLV, a federação afirma que alguns […]
MME abre consulta pública sobre regras de produção e uso do biodiesel
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública para implementar as recomendações do Relatório de Análise de Impacto Regulatório elaborado pelo grupo interministerial criado pela Resolução CNPE nº 9/2023. A proposta de nova resolução do Conselho Nacional de Política Energética estabelece que todo o biodiesel usado na mistura obrigatória com […]
ANP vai obrigar Petrobras a garantir gás com mínimo de 85% de metano
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria-colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustível) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (18) que vai obrigar a Petrobras a adequar a UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba) a produzir gás natural dentro das especificações da agência, ou seja, com teor mínimo de 85% […]
Refit: Diretor da ANP pede mais tempo para análise de suspeição de colegas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA No mais recente capítulo da divergência na diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre os julgamentos dos processos de suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo para questões relativas à Refit (Refinaria de Manguinhos), um outro membro do colegiado da agência pediu […]
IBP envia carta a Lula por veto à mudança no Preço de Referência do Petróleo
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) enviou uma carta ao presidente Lula na noite de segunda-feira (17) para pedir o veto das alterações na metodologia do cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) presentes na MP (Medida Provisória) 1.304, aprovada pelo Congresso Nacional e […]
Decreto do CCUS prevê 20 anos de monitoramento após fim da atividade
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O decreto publicado nesta segunda-feira (17) pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na abertura de consulta pública para regulamentar a captura, utilização e armazenamento de dióxido de carbono estabelece que o agente monitore o reservatório por mais 20 anos após o encerramento da operação e descomissionamento das instalações. Esse […]
ANP reprova plano da Petrobras para campos de Barracuda e Caratinga
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria-colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) reprovou nesta quinta-feira (13) a revisão do plano de desenvolvimento da Petrobras para os campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos. A decisão vem após anos de vaivém sobre o plano de desenvolvimento dos ativos e […]
ANP: Diretores pedem vista de processo sobre SAF
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, pediu vista do processo que trata da AIR (Análise de Impacto Regulatório) da revisão de regras sobre combustível de aviação, as resoluções 935/2023 e 936/2023 da agência. O diretor Pietro Mendes acompanhou o pedido. Esse processo […]
